Parceria será lançada com a presença da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco
Nesta segunda (26), o projeto “Sisteminha + Produção de Energia Limpa” será lançado pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e pelo reitor do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Carlos Cesar Teixeira Ferreira, na Comunidade Quilombola de Canelatiua, em Alcântara (MA), a partir das 10h. O objetivo é fortalecer a autonomia das famílias quilombolas que vivem em insegurança alimentar, dificuldades no fornecimento de energia elétrica e vulnerabilidade de trabalho em função do isolamento social e das desapropriações das famílias que ocupavam a região do Centro Espacial de Alcântara (CEA).
Estarão na cerimônia os ministros Paulo Teixeira, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União. Também estará presente o governador Carlos Brandão e o chefe-geral da Embrapa Cocais, Marco Bomfim.
“Com mais essa parceria, avançamos na concretização do plano de fazermos parte, de forma mais consistente, do sistema maranhense de pesquisa agropecuária. É mais uma ação realizada, entre tantas outras, em conjunto com o IFMA e que tem caráter especial, porque também se alinha com a política atual da Embrapa de trabalhar com projetos de inclusão socioprodutiva. O Sisteminha é hoje uma das tecnologias da Embrapa com maior número de parcerias no âmbito federal para contribuir com a redução da fome e da pobreza e o incremento da segurança alimentar e nutricional. Em sua vertente aprimorada para apoiar o empreendedorismo social – o Sisteminha Comunidades – agrega pessoas, famílias e comunidades inteiras unidas pelo senso de cooperação para o desenvolvimento de comunidades e territórios”, explica Marco Bomfim.
Para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, a presença do Ministério da Igualdade Tacial – MIR na região é fundamental para aprofundar e garantir as entregas do ministério para as comunidades. “Alcântara é um caso emblemático para as comunidades quilombolas do Brasil e nós temos um olhar atento e especial para essa região” disse. O projeto faz parte da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola – PNGTAQ, cujo objetivo é fortalecer os mecanismos de governança e gestão ambiental e territorial feito pelas comunidades quilombolas.
O MIR destinará inicialmente R$ 5 milhões para que o IFMA, via Termo de Execução Descentralizada (TED), atenda as comunidades quilombolas de Alcântara-MA a serem beneficiadas com o fortalecimento de seus sistemas produtivos.
A Embrapa Cocais transferiu a tecnologia do Sisteminha para técnicos, professores e estudantes do IFMA em parcerias anteriores. Na prática, serão instalados 30 módulos do Sisteminha para produção de alimentos e 30 usinas fotovoltaicas para geração de energia limpa, beneficiando cerca de 150 famílias quilombolas.
O projeto enfatiza a formação de capacidades e a adaptação da tecnologia social ao contexto local, incentivando a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento humano. O plano de trabalho desta primeira fase deverá ser executado em 2024 e 2025. O MIR prevê, ainda, mais R$ 25 milhões, para a ampliação do projeto, que deverá beneficiar outras comunidades quilombolas de Alcântara.
Segundo explica o criador do Sisteminha, o pesquisador Luiz Carlos Guilherme da Embrapa Cocais, a tecnologia integra várias atividades como criação de galinhas e peixes, compostagem e vermicompostagem, produção de vegetais e hortaliças e frutas diversas com economia significativa de água e proteção ambiental.
“Cada módulo inicial será composto com uma pequena usina fotovoltaica que permitirá autonomia energética através de um conversor capaz de medir a energia limpa gerada, o que possibilitará, além da produção integrada de alimentos para a subsistência e a comercialização de excedentes da produção, o pagamento às famílias pelos serviços ambientais pelos créditos de carbono, entre outros benefícios diretos. A ênfase é no papel das mulheres na nutrição e cuidado familiar”.
Luiz Guilherme destaca que a parceria Embrapa Cocais e IFMA com o Sisteminha como ferramenta de combate à fome e à pobreza e de garantia da segurança alimentar e nutricional de comunidades vem se consolidando ano a ano em vários municípios maranhenses.
“Já é visível a melhoria dos índices de desenvolvimento humano onde a tecnologia é implantada em parceria com o Instituto e nas demais localizadas atendidas. Para nós, é uma honra e orgulho que tão importante instituição de ensino e pesquisa venha adotando a tecnologia social desenvolvida pela Embrapa, o que aumenta nossa responsabilidade e compromisso social em contribuir com mudanças importantes no âmbito das comunidades”,
No município, existem, segundo a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), 210 comunidades quilombolas, que têm como renda a pesca, a agricultura, a venda do artesanato, os programas sociais como Bolsa Família e aposentadorias rurais.
