Sefaz identificou que não possui estoque de mercadorias
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) cancelou o registro de 45 empresas no Maranhão por suspeita de serem fantasmas e emitirem notas frias. A lista de estabelecimentos, segundo o secretário Marcelus Ribeiro (foto), foi encaminhada ao Tribunal de Contas e Ministério Público para mais investigações e penalização dos responsáveis.
A partir de cruzamento de dados, a Sefaz identificou que apesar de não possuir estoque de mercadorias, isto é, nunca terem realizado compras, as empresas fizeram vendas no valor de R$ 3 milhões de reais a órgãos públicos.
Não ficou esclarecido que tipo de órgãos estatais adquiriram produtos ou serviços dessas empresas, se federais, estaduais ou municipais.
Fiscais da Sefaz comprovaram a inexistência dos estabelecimentos ao vistoriar os endereços indicados no cadastro do ICMS (CAD/ICMS), o que resultou no cancelamento dos registros como dessas empresas como contribuintes do imposto.
“São empresas fantasmas, meras emissoras de notas fiscais inidôneas para esquentar compras irregulares por parte de órgãos públicos, reduzir o ICMS de empresas ativas que se creditam de compras fictícias, ou legalizar mercadorias adquiridas sem o pagamento do imposto no regime de Substituição Tributárias”, esclareceu o secretário Marcelus Ribeiro.
(Da Secap)
