Dois desembargadores do TRF 4 também foram suspensos
Gabriela Hardt, juíza da Justiça Federal do Paraná, e dois desembargadores do Tribunal Refional Federal de Porto Algre (RS) foram afastados dos seus cargos nesta segunda-feira (15) pelo corregedor nacional de Justiça, o ministro Luís Felipe Salomão. Os afastamentos serão analisados em sessão do CNJ na terça-feira (16), que pode manter ou suspender a decisão.
Em 2018, quando o então juiz Sergio Moro decidiu deixar a magistratura, Hardt passou a atuar com os processos remanescentes da operação Lava Jato, da qual também decidiu sair no ano passado após pente fino realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Após deixar a 13ª Vara Federal em Curitiba, a juíza foi transferida para uma vara recursal do órgão judiciário federal no estado. O ministro Salomão justificou o afastamento por conta de “indícios graves de cometimento de infrações disciplinares”, além de violar os “princípios da legalidade, moralidade e republicano” e, ainda, o Código de Ética da Magistratura Nacional.
“Inconcebível que a investigada possa prosseguir atuando, quando paira sobre ela a suspeita de que o seu atuar não seja o lídimo e imparcial agir a que se espera. Nessa ordem de ideias, o afastamento atende à necessidade de resguardo da ordem pública, seriamente comprometida pelo agir irregular dos reclamados, assim como atende à necessidade de estancar a conduta aparentemente infracional”, enfatizou o corregedor em trecho da decisão.
“Os magistrados que compunham a 8ª Turma do TRF da 4ª Região à época dos fatos, ao decidirem pela suspeição do juiz federal Eduardo Appio, nos termos postos alhures, impulsionaram — com consequências práticas relevantes — processos que estavam suspensos por força de decisão do eminente ministro Ricardo Lewandowski e utilizaram-se, como fundamento de decisão, prova declarada inválida pelo Supremo Tribunal Federal, em comando do ilustre ministro Dias Toffoli, causando especial gravame aos réus acima indicados”, acrescentou o corregedor na decisão sobre as irregularidades nos trabalhos de investigação da Lava Jato.
(Com informações da Sptunik Brasil)
