Em um ano marcado por importantes eventos esportivos, como a Copa do Mundo na Rússia, o tema estará em destaque também no Senado Federal. Entre as principais iniciativas neste setor a serem examinadas pelos senadores está o Projeto de Lei do senador Lasier Martins (PSD-RS), que estabelece o incentivo ao desporto como um dos princípios da educação nacional.
Na mesma linha, a Comissão de Educação aprovou, ano passado, dois projetos que ampliam o fomento ao esporte. Um deles, PLS 605/2016, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), aumenta de 1% para 2% a possibilidade de dedução do Imposto de Renda para empresas do setor e estende outros benefícios a patrocinadores. A matéria está pronta para ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão final.
Se aprovado na CAE e, se não houver recurso, vai direto para o Plenário, e em seguida o texto será encaminhado para a análise da Câmara dos Deputados. De acordo com o relator, senador Paulo Rocha (PT-PA), o projeto multiplicará por oito o atual número de potenciais empresas doadoras ou patrocinadoras e ainda dobrará o valor dos recursos que cada uma delas pode direcionar para o esporte.
O projeto, que prevê também a possibilidade de aporte de recursos públicos para o incentivo à prática do esporte na escola, tem como relator na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) o senador Cristovam Buarque (PPS-DF). Para ele, o estímulo ao desporto educacional deve ocorrer de forma ampla e continuada, incluindo a descoberta, a formação e o incentivo de novos talentos desportivos.
A outra proposta (PLS 278/2016), do senador Romário (Pode-RJ), estende até 2025 o prazo de validade da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/2006) — hoje o prazo é até 2022.
O projeto também amplia a possibilidade de dedução do Imposto de Renda, de 1% para 4%, para as empresas que patrocinem projetos aprovados pelo Ministério do Esporte. Aprovada em maio na CE, a matéria está em análise na CAE, sob relatoria na senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
(Agência Senado)
