Em dezembro passado, o Senado aprovou a criação da Comenda do Mérito Futebolístico Associação Chapecoense de Futebol (PRS 1/2017). A premiação anual é uma sugestão do senador Roberto Muniz (PP-BA) e foi pensada para homenagear empresas, atletas, dirigentes e outros profissionais que tenham se destacado em competições esportivas ou na promoção do futebol.
No dia 29 de novembro de 2016, o Brasil e o mundo se comoviam com a tragédia que dizimou a delegação da Associação Chapecoense de Futebol. O avião que carregava os principais nomes da Chape, como a agremiação é conhecida, seguia para a Colômbia, para a disputa da final da Copa Sul Americana contra o Atlético Nacional de Medellín, quando caiu, matando 71 pessoas. Houve apenas seis sobreviventes: o jornalista Rafael Henzel; dois integrantes da tripulação, estrangeiros; e três jogadores, o zagueiro Helio Zampier Neto, o lateral Alan Ruschel e o goleiro Jackson Follmann.
Com o intuito de auxiliar os sobreviventes e as famílias das vítimas a se estabilizarem após o acidente, o senador Romário apresentou um projeto que concede a eles uma pensão especial. Pelo texto (PLS 509/2017), as pensões especiais concedidas serão pagas somente até o recebimento da indenização devida pelo seguro contratado pela empresa de aviação LaMia – Línea Aérea Meridena Internacional de Aviación, principal suspeita de ser a responsável pelo acidente.
Os quatro sobreviventes brasileiros e um representante das famílias das outras vítimas brasileiras, caso a proposta seja aprovada, receberão uma pensão especial mensal, no valor equivalente ao teto dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, que hoje é de pouco mais de R$ 5,5 mil. A matéria aguarda a designação de relator na CCJ.
(Agência Senado)
