Foram contratados João Gomes, Thullio Milionário, Manim Vaqueiro, Viviane Batidão, Klessinha e Alanzim Coreano
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta quarta-feira (19), Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Turilândia a fim de suspender as festas juninas programadas para o período de 20 a 30 de junho, principalmente no que diz respeito ao pagamento de cachês a artistas com dinheiro público. O Poder Judiciário deu prazo de 24 horas para que a Prefeitura se manifestar sobre o pedido de suspensão.
Na avaliação do promotor de justiça Hagamenon de Jesus Azevedo, a ausência de informações básicas sobre os gastos públicos aliada aos problemas nas áreas da educação, saúde, meio ambiente e infraestrutura da cidade é determinante para o cancelamento das festividades.
Apesar dos problemas, a administração municipal programou shows com João Gomes, Thullio Milionário, Manim Vaqueiro, Viviane Batidão, Klessinha e Alanzim Coreano. Ao tomar conhecimento da programação, por meio das redes sociais, a Promotoria de Justiça instaurou inquérito civil e requisitou informações sobre qual procedimento licitatório foi adotado para contratação das apresentações e também da estrutura de palco. Nenhuma informação foi repassada pelo prefeito José Paulo Dantas Silva Neto, mais conhecido como Paulo Curió, ao MPMA.
Ao tomar conhecimento da programação, por meio das redes sociais, a Promotoria de Justiça instaurou Inquérito Civil e enviou Recomendação, com requisição de informações sobre qual procedimento licitatório foi adotado para contratação das apresentações e também da estrutura de palco, com prazo de cinco dias.
Somente depois desse prazo e às vésperas do início do evento, o prefeito José Paulo Dantas Silva Neto, mais conhecido como Paulo Curió, repassou algumas informações ao MPMA, que foram consideradas imprecisas pelo promotor de justiça Hagamenon Azevedo.
Investigações – Em seguida, a Promotoria de Justiça realizou consultas ao Portal da Transparência de Turilândia e não encontrou processo ou documentação referente às festas juninas. Foi encontrado, no Diário Eletrônico do Município, o aviso de homologação referente a um contrato de pregão eletrônico com orçamento de R$ 1.599.400,00 com a empresa FBF Ferreira Serviços LTDA.
Na terça-feira, 18, foi realizada nova pesquisa no Portal da Transparência e só então foi encontrada a Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 010/2024, com contrato assinado em 11 de junho, no valor de R$ 1.028.700,00.
De acordo com Hagamenon Azevedo, a falta de transparência sobre os valores contratados e os documentos essenciais para assegurar a integridade do processo licitatório dificultam o controle sobre os gastos públicos. Outro obstáculo, imposto pelo Executivo municipal, foi a divulgação dos dados sobre a festividade somente em data próxima ao início previsto do evento.
Além disso, foi constatada desproporção entre os valores previstos no contrato e os efetivamente praticados pelos artistas. Os valores de mercado são: Renanzim Pressão (R$ 130 mil); Alanzim Coreano (R$ 80 mil); João Gomes (R$ 500 mil); Manin Vaqueiro (R$ 80 mil); Thulio Milionário (R$ 150 mil) e Klessinha (R$ 100 mil).
Pedidos – O Ministério Público solicitou à Justiça concessão de liminar para que a Prefeitura de Turilândia seja obrigada a suspender a realização dos shows e impedida de efetuar quaisquer pagamentos ou transferências financeiras decorrentes dos contratos estabelecidos com os artistas e bandas de renome nacional e cachês elevados.
Também foi pedido que o prefeito Paulo Curió seja impedido de contratar outros artistas com cachês e valores semelhantes aos atuais e que as festividades sejam realizadas apenas com as atrações culturais estaduais e locais e no período de cinco dias; e que, em caso de descumprimento de qualquer medida, seja aplicada multa diária de R$ 10 mil a ser paga pelo prefeito até o limite de R$ 100 mil.
