Recentemente aprovada no Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), a ZPE de Bacabeira foi tema de reunião dos Conselhos Temáticos de Infraestrutura e de Desenvolvimento Industrial da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), realizada terça-feira (18), na Casa da Indústria. A explanação foi feita por Pedro Dantas da Rocha Neto, que dentre outras funções já exercidas, foi secretário estadual de Indústria e Comércio.
De acordo com o palestrante, entre as próximas etapas para a concretização do empreendimento, que prevê investimentos de até R$ 15 bilhões, estão assinatura de decreto presidencial autorizando a criação da ZPE e a concepção de uma empresa administradora da ZPE para a qual a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão o apoia como gestor.
Cumpridas essas etapas, a ZPE entrará em funcionamento, mas ainda há uma lista de exigências para que a ZPE receba empreendimento.
Segundo o vice-presidente executivo da Fiema e presidente do Conselho Temático de Desenvolvimento Industrial da entidade, Luiz Fernando Renner, a entidade apoia o nome de Rocha Neto como a pessoa mais capacitada para assumir a função de gestor da empresa administradora, haja visto ser o responsável pela elaboração do Projeto da ZPE, recentemente aprovado pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), órgão do Ministério de Desenvolvimento da Indústria e Comércio (MDIC).
Rocha Neto é superintendente de Planejamento e Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe). Na sua apresentação, ele destacou a necessidade de planejamento para que a instalação seja feita de maneira moderna e facilite a operação das empresas que serão instaladas.
Entre os pontos fortes da ZPE de Bacabeira. destacam-se a disponibilidade de uma área própria e desimpedida, além das licenças ambientais já obtidas para a refinaria (EIA/RIMA). A localização estratégica com logística multimodal também é um diferencial competitivo.
Investimentos – A expectativa atraia investimentos na ordem de R$ 15 bilhões, impulsionando a economia local e criando oportunidades de trabalho para a população. A estimativa é que sejam criados mais 30 mil empregos diretos e indiretos. A desconcentração da base industrial e a integração das cadeias globais de valor são outros benefícios esperados.
Uma vez concretizada, a ZPE de Bacabeira impactará diversos setores da economia, incluindo a indústria, comércio exterior e logística. A agregação de valor às exportações e o desenvolvimento de uma cultura exportadora são metas claras, que visam fortalecer a posição do Brasil no cenário econômico mundial.
Um dos grandes atrativos da Zona de Processamento de Exportação são os benefícios fiscais oferecidos. Empresas instaladas na ZPE terão acesso a um pacote de incentivos tributários, cambiais e administrativos, além de segurança jurídica por um período de 20 anos. “Esses benefícios são fundamentais para atrair investidores e empresas interessadas em se instalar na região”, reforçou Rocha Neto.
Etapas – O processo de criação da ZPE de Bacabeira envolve várias etapas, começando com a criação da Agência de Desenvolvimento do Maranhão (ADM) e a Companhia Administradora da ZPE para a qual a FIEMA apoia o nome de Rocha Neto como gestor. Luiz Fernando Renner, vice-presidente executivo da Fiema e presidente do Conselho Temático de Desenvolvimento industrial, lembrou que o projeto da ZPE de Bacabeira teve início com um estudo preliminar contratado pela Fiema em 2022 e entregue ao Governo do Estado.
Outras fases deverão ser seguidas, como remembramento da área destina à ZPE e registro no cartório de imóveis e individualização de lotes e obtenção das licenças ambientais necessárias. Será necessária ainda a implantação da infraestrutura básica, como água, energia e tratamento de efluentes, etapa crucial, assim como a construção das edificações administrativas e áreas de despacho aduaneiro (ADA). A aprovação do Plano de Alfandegamento pela Receita Federal é o passo final antes do início das operações.
“Com um cronograma bem definido e ações coordenadas, a ZPE de Bacabeira está no caminho certo para se tornar um motor de desenvolvimento econômico, trazendo benefícios duradouros para a região e para o Brasil”, enfatizou Rocha Neto.
