Investimentos em conectividade serão anunciados
O governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, participa nesta segunda-feira (12) em São Luís, de solenidade promovida pelo Ministério das Comunicações (Mcom), do governo federal, alusiva à entrega de 6.207 chips de celular a 28 escolas situadas na Grande Ilha e à doação de 2.080 computadores e 600 notebooks, no âmbito do programa Computadores para Inclusão. A cerimônia será realizada no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e também será marcada pelo anúncio de investimentos em conectividade para o Pará e o Maranhão.
Os novos investimentos em conectividade serão anunciados pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e vão garantir ampliação na infraestrutura de telecomunicações para os dois estados, por meio de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), com participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Internet Brasil – A entrega de 6.207 chips de celular a 28 escolas estaduais localizadas em São Luís e na região metropolitana integram as ações do programa Internet Brasil. O programa tem como objetivo a promoção do acesso gratuito à internet, em banda larga móvel, para alunos do ensino médio, inscritos no CadÚnico e matriculados na rede pública de ensino. Os chips são voltados para finalidades pedagógicas, permitindo que os alunos acessem recursos educacionais digitais em suas casas. A ação visa contribuir para ampliação da inclusão digital desses alunos e de suas famílias.
O Maranhão foi inserido no programa Internet Brasil em março de 2024. Até o final deste ano, o Ministério das Comunicações pretende entregar mais de 51.000 chips para alunos de 118 escolas da rede estadual de educação do Maranhão, em 75 municípios do estado. Ao todo, o Ministério das Comunicações vai distribuir, até o fim de 2024, um total 155.000 chips para alunos das redes públicas de ensino (estaduais e municipais) de diversos estados brasileiros.
Doação de computadores – No âmbito do programa Computadores para Inclusão, o MCom vai doar 2.080 computadores e 600 notebooks para utilização em escolas estaduais do Maranhão. Os computadores de mesa serão destinados para Escolas Estaduais de Tempo Integral e os notebooks para as escolas de tempo parcial. Ação do governo federal, o programa Computadores para Inclusão é pautado pela Lei nº 14.479, de 21 de dezembro de 2022, que além de dispor sobre o Programa, também institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos.
O programa tem como objetivo apoiar e viabilizar iniciativas de promoção da inclusão digital, por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) – espaços físicos adaptados para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos e para a realização de cursos e oficinas. De acordo com o MCom, desde 2010 já foram investidos R$ 60.000.000,00 para o programa, proporcionando um volume de 43,7 mil computadores doados para mais de 3 mil Pontos de Inclusão Digital (PIDs), distribuídos em 899 municípios brasileiros.
Até o final de 2024, o propósito do Computadores para Inclusão é alcançar uma meta total de 50 mil computadores doados.
Conectividade – Para ampliar a infraestrutura de conectividade nos estados do Pará e Maranhão, será anunciado investimento na ordem de R$ 148,33 milhões, recursos originários do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), com participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O projeto consiste na expansão da rede de acesso de alta capacidade em 27 municípios dos estados do Maranhão e do Pará. Estima-se que 311 mil domicílios passarão a fazer parte da cobertura de rede de fibra da empresa Giga Mais, com previsão de conexão de 78 mil residências. A ação busca fortalecer a estratégia da empresa de desconcentração geográfica e atendimento a todas as regiões do país, reforçando sua atuação no Norte e Nordeste.
Os recursos que serão alocados nesse projeto de conectividade, permitirão a ampliação do backhaul de fibra óptica nos dois estados, aumentando a capacidade de transmissão nesses locais, e, também, possibilitando a expansão da banda larga e a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, que passa a contar com mais uma opção de escolha.
No Maranhão, serão beneficiados com a ação os municípios Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Chapadinha, Codó, Estreito, Grajaú, Miranda do Norte, Mirinzal, Paço do Lumiar, Pinheiro, Presidente Dutra, Riachão, Santa Helena, Santa Rita, São José de Ribamar, Turilândia e Tutóia.
