Operações devem começar seis meses
Portaria do Ministério das Comunicações publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (07) autorizou o Instituto Tribuna, localizado em Campestre do Maranhão (MA), a executar o serviço de radiodifusão comunitária pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade. A instituição autorizada deverá iniciar a execução do serviço em caráter definitivo no prazo de seis meses.
“Uma das prioridades da nossa gestão é fortalecer o serviço de radiodifusão comunitária, para promover a participação social e levar cultura e entretenimento para todos os brasileiros. As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental na promoção da cultura local, na disseminação de informações relevantes e no estímulo ao diálogo entre os diversos segmentos da comunidade”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Em locais onde outros meios de comunicação possuem alcance limitado, as rádios comunitárias são frequentemente a única forma de conexão com o restante do país. Além disso, essas estações têm a capacidade de se adaptar rapidamente a emergências, fornecendo informações durante desastres naturais, crises de saúde pública e outras circunstâncias imprevistas.
Recorde – Em todo o país, o Ministério autorizou o funcionamento de 206 rádios comunitárias nos últimos dois anos. O número é 275% maior que as 55 emissoras autorizadas em 2019 e 2020.
Além do Maranhão, os estados com o maior número de outorgas concedidas foram São Paulo, com 25 autorizações; Rio Grande do Sul, com 23; Bahia, com 22; Ceará, 18; Minas Gerais, com 15; Paraná, 13; Santa Catarina, 12; e Pernambuco, também com 9.
Só no ano passado, foram registradas 121 novas autorizações em todo o território nacional. É o maior número de outorgas concedidas pelo Ministério dos últimos 13 anos.
Você sabe o que é uma rádio comunitária? – É uma estação de rádio de baixa potência operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Tem como finalidade proporcionar informação e integração social à localidade em que estão inseridas, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalecem o convívio social e proporcionam o desenvolvimento geral da comunidade.
O que é necessário para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária?
Para que seja autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao ministério, indicando a área e o canal pretendidos.
Após análise da viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.
(Com informações do MCom)
