Codó é o único município do Maranhão a não receber Fundo de Participação

São R$ 13 bilhões em primeira parcela de fevereiro

As prefeituras brasileiras recebem R$ 13.053.414.769,42, nesta segunda-feira (10), mas uma do Maranhão, Codó, está bloqueada para receber sua parte. O valor é referente à primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor representa um aumento de 4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 12.527.644.908,46.

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o cenário é positivo, o que contribuiu para que os municípios consigam evoluir em termos econômicos e sociais.

“O FPM é muito importante nessa questão das desigualdades, porque aquele coeficiente, que dá o valor que o município recebe, é uma mistura entre renda per capita e IDH. Então, ele tem um componente social, onde aqueles que precisam mais recebem mais”, destaca.

Entre as unidades da federação, a que conta com o maior valor é São Paulo. Desta vez, o estado recebe R$ 1.608.489.804,45, que serão partilhados entre cidades como São José do Rio Preto (R$ 7.021.846,16), Santos (R$ 7.021.846,16) e Santa Rita do Passa Quatro (R$ 7.021.846,16).

Outro estado em destaque é Minas Gerais, que conta com total de R$ 1.599.760.516,08. O valor será destinado a municípios como Betim (R$ 7.445.093,47), Ipatinga (R$ 7.445.093,47) e Contagem (R$ 7.445.093,47). 

Prefeituras bloqueadas – Até o último dia 06 de fevereiro, 40 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). 

Verifique se a sua cidade está na lista: 

1. POÇO DAS TRINCHEIRAS (AL)    
2. EIRUNEPÉ (AM)    
3. CASA NOVA (BA)    
4. SÍTIO DO MATO (BA)    
5. PENAFORTE (CE)    
6. CODÓ (MA)
7. ALPINÓPOLIS (MG)    
8. CÁSSIA (MG)    
9. JORDÂNIA (MG)    
10. SÃO JOSÉ DA LAPA (MG)    
11. MIRANDA (MS)    
12. BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB)
13. LIVRAMENTO (PB)    
14. RIACHÃO (PB)    
15. SANTO ANDRÉ (PB)
16. UMBUZEIRO (PB)    
17. BELÉM DE MARIA (PE)    
18. BOM CONSELHO (PE)    
19. OROCÓ (PE)    
20. MANOEL RIBAS (PR) 
21. CABO FRIO (RJ)    
22. CARAPEBUS (RJ)    
23. ITAGUAÍ (RJ)    
24. SEROPÉDICA (RJ)    
25. JAPI (RN)    
26. PEDRO VELHO (RN)    
27. PORTO DO MANGUE (RN)    
28. SÃO PEDRO (RN)    
29. BONFIM (RR)    
30. CARAZINHO (RS)    
31. CARLOS BARBOSA (RS)    
32. CASCA (RS)    
33. ERECHIM (RS)    
34. NOVA ARAÇA (RS)    
35. BRUSQUE (SC)    
36. SÃO BENTO DO SUL (SC)    
37. JAPARATUBA (SE)    
38. SÃO BENTO DO TOCANTINS (TO)
39. SÃO FÉLIX DO TOCANTINS (TO)    
40. SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE (TO)

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.     

(Fonte: Brasil 61)