No total, serão 17 estados beneficiados.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, autorizou a realização de novo leilão reverso que vai levar internet móvel e telefonia a setenta localidades do país, em dezessete estados. Dentre eles, está o Maranhão, proporcionando mais conexão e inclusão digital a brasileiros que moram em locais onde não existe esse tipo de serviço.
“Nossa meta é implementar e agilizar políticas públicas que levem inclusão digital de Norte a Sul do país, principalmente em áreas mais remotas. Fizemos um primeiro leilão reverso para conectar mais de 50 áreas rurais e nesta segunda etapa, que será realizada no próximo mês, vamos aumentar o número de localidades que ainda não contam o serviço”, disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações.
O segundo leilão reverso para escolher operadoras aptas a instalar Estações de Rádio Base (ERBs) e operar serviços de telefonia móvel e internet nessas áreas acontecerá no dia 18 de março. Além do Maranhão, serão beneficiados os estados do Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
O edital do Seja Digital, que vai selecionar empresas a operar nessas áreas remotas, foi publicado na última segunda-feira (10): https://sejadigital.com.br/leilao02/.
A iniciativa faz parte de uma política pública elaborada pelo Ministério das Comunicações para promover a inclusão digital da população em regiões desassistidas.
O segundo leilão reverso seguirá o mesmo modelo do primeiro, realizado em outubro de 2024: lances únicos por localidade, sendo que a proposta vencedora será a de menor valor. As empresas interessadas em participar devem cumprir os requisitos de habilitação e as datas de envio de documentos estabelecidos no edital.
Os leilões têm a finalidade de usar o saldo remanescente de R$ 250 milhões em recursos à disposição. Após a realização do primeiro, restam mais dois. As localidades foram pré-determinadas pelo Ministério das Comunicações, que mapeia áreas remotas do país a serem incluídas digitalmente.
Os recursos para as instalações de antenas fazem parte das sobras do Leilão 4G da Anatel. No primeiro leilão, as empresas Brisanet, TIM e Ligga/Sercomtel venceram o certame realizado de maneira 100% digital, com acompanhamento de representantes da Anatel, do Ministério das Comunicações e da EAD/Seja Digital.
Na modalidade de leilão reverso, as operadoras podem escolher uma ou mais localidades da lista e realizar um lance único para cada uma, abaixo do limite máximo estipulado no edital. Vencerão as empresas que pleitearem o menor valor de subsídio em cada localidade.
O Ministério das Comunicações é um dos integrantes do Gired. Além da pasta, o grupo reúne representantes da Anatel, dos radiodifusores e das operadoras, e é responsável pelas diretrizes da Seja Digital/EAD.
Seja Digital – Entidade Administradora da Digitalização de Canais de TV e RTV, a Seja-Digital EAD foi criada por determinação da Anatel, para cumprir a missão de implementar políticas públicas para os setores de radiodifusão e telecomunicações.
Entre os projetos realizados estão a aceleração e a adoção do sinal digital de TV e a expansão da banda larga móvel pelo Brasil.
