Presidente do Senado prega separação de política e Justiça
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (19) que não haverá espaço na Casa para polêmicas em relação à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Davi destacou que, do ponto de vista institucional, é fundamental separar as questões políticas das questões jurídicas, levando em conta “o papel político de um chefe de Poder, na condição outorgada pelos demais senadores”.
“O que tivemos pela PGR é uma denúncia que está sendo tratada no âmbito do Judiciário. Com relação ao processamento do imbróglio, podemos muito bem separar a questão política da questão institucional e jurídica”, afirmou durante a coletiva.
O presidente do Senado disse que “não tem conhecimento de toda a investigação, até porque grande parte dela estava em segredo de Justiça, sendo apurada pelos órgãos competentes.
“Do ponto de vista político e legal, o meu entendimento é que todo cidadão tem direito a ampla defesa e contraditório. Estamos em fase inicial do processo de denúncia e, agora, teremos, do ponto de vista jurídico, a defesa dos muitos atores envolvidos”, disse.
Davi reiterou que não vai “polemizar” sobre a decisão da PGR e defendeu o exercício, na política, “do papel que nos cabe”.
“Acho que, no correr desses depoimentos [durante o] processo, nós vamos acompanhar o que acontece no Brasil. Temos episódios concretos em que pessoas foram execradas e, depois, tiveram inocência comprovada pelo Judiciário”, afirmou.
O presidente do Senado disse ainda que não lhe cabe avaliar uma questão jurídica e defendeu que o processo decorrente da denúncia da PGR seja conduzido com imparcialidade.
“O país não precisa de radicalismos. Isso se tratará dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Judiciário, com cautela. A esperança é que esse processo se dê com a maior imparcialidade possível, dentro do devido processo legal, e eu tenho muita confiança na Justiça brasileira que assim será. Não é adequado se transformar em procedimento político, e não vou dar cabimento a isso”, frisou.
O presidente do Senado deixou claro à imprensa que o projeto de anistia aos participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023 não está sendo debatido no Senado.
(Agência Senado)
