Quarenta municípios impedido de receber repasse
Os municípios brasileiros partilham, nesta quinta-feira (20), R$ 1.305.168.908,39. O valor é referente à segunda parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desta vez, o valor veio 27% menor do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando o montante foi de R$ 1.790.570.058,70.
Do Maranhão, uma prefeitura está impedida de receber o repasse, a de Anapurus. Veja a lista dos municípios bloqueados do FPM
Na avaliação do economista César Bergo, nos últimos meses foi observado um decréscimo na atividade econômica, com impacto decisivo na arrecadação, embora os resultados da União neste aspecto tenham sido favoráveis. Esse fator, segundo ele, está entre os que contribuíram para a redução no valor do FPM.
“Houve uma queda em dezembro e em janeiro, e isso acabou refletindo em fevereiro, com uma queda também. E, se comparado a fevereiro de 2024, a gente vai observar então que, de fato, houve uma arrecadação menor no Fundo de Participação dos Municípios, e esse repasse também foi menor,” considera.
Outros fatores – Além da redução da atividade econômica, o presidente do Sindicato dos Economistas no Estado de São Paulo, Carlos Eduardo Oliveira Jr., aponta como outros fatores para essa redução significativa no valor do FPM a diminuição da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além de efeitos de sazonalidade.
“Isso acaba impactando nos repasses aos municípios, que também caíram. Também tem a questão de medidas de desoneração, adotada anteriormente, que acabam impactando nos valores. Também tem o efeito de sazonalidade, já que janeiro e fevereiro são meses mais fracos de arrecadação, principalmente no Imposto de Renda, visto que as empresas e pessoas físicas não fizeram pagamentos mais expressivos do tributo”, afirma.
Impacto nos cofres municipais e estaduais
Para Bergo, esse cenário, causado pela redução da atividade econômica, provoca preocupação para determinados estados e municípios, sobretudo os menores que dependem dos valores do FPM.
“Pode ser uma tendência, mas provavelmente para o ano o crescimento projetado é de 2% da economia e isso deve de alguma forma contornar esse problema. Agora, a perspectiva é de um ano pior que 2024, não tenha dúvida”, projeta.
Já Oliveira Jr. lembra que, como houve eleição municipal em 2024, é possível que alguns dos candidatos, sobretudo os que buscavam reeleição, tenham tido um considerável esforço financeiro e agora podem estar sofrendo mais ainda com a queda do valor do FPM.
“Também tem o efeito cascata nos estados e na União, ou seja, se a arrecadação federal está caindo, automaticamente os estados e municípios vão arrecadar menos e vão repassar menos recursos para as prefeituras. E você tem um impacto na economia local, em municípios menores, onde o setor público é essencial, um motor muito importante da economia, que pode sentir os efeitos de queda do FPM no comércio e nos serviços”, destaca.
Maiores valores do FPM no segundo decêndio de fevereiro
São Paulo continua como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 160.827.715,91. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Taubaté (R$ 702.091,79,13), Sumaré (R$ 702.091,79) e São Vicente (R$ 702.091,79), entre outras, que receberam os maiores valores.
Em Minas Gerais – outro estado que conta com um valor representativo (R$ 159.954.902,48) – as maiores quantias serão destinadas a municípios como Pouso Alegre (R$ 744.410,92), Patos de Minas (R$ 744.410,92) e Monte Sião (R$ 744.410,92).
Fonte: Brasil 61
