CONVERSA FRANCA
Estado com maior número de quilombos
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Rede Liberdade, associação de advogadas e advogados na defesa dos direitos humanos, alertam para agravamento da violência contra comunidades quilombolas no Maranhão, isto porque no dia 29 de abril completaram três anos do assassinato de uma liderança no estado.
Lembraram esses órgãos que em 2023 houve um assassinato, duas tentativas de assassinato e nove ameaças de morte contra lideranças quilombolas.
O Maranhão concentra 23,99% dos quilombos do Brasil, mas apenas três territórios foram titulados pela União até 2024, dos 424 processos em trâmite no Incra.
Federalização das investigações
Diante da insegurança contra quilombolas no Maranhão, a Rede Liberdade articula, por meio do Pacto Nacional pela Defesa da Justiça Climática e dos Defensores de Direitos Ambientais, uma mobilização para ampliar a proteção de defensores e pressionar por medidas institucionais.
Entre as estratégias avaliadas, está a federalização das investigações.
Obras no centro
Branco do Nordeste dispõe de R$ 5 bilhões em linha de crédito para financiar reformas de prédios em zonas centrais das cidades com prazo de até quinze para quitar o empréstimo.
Cartilha do MP
Não se sabe a tiragem e nem como será a distribuição para que possa ter ampla alcance em nível estadual, mas foi lançada na última quarta-feira (14), pelo Ministério Público do Maranhão, a cartilha “Sofri violência sexual e engravidei. E agora, quais são os meus direitos? ”.
O evento integra a programação do Maio Laranja, Mês de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
A publicação é resultado de uma parceria entre o Ministério Público do Maranhão (MPMA), Plan International Brasil e o Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo (MPSP) com objetivo de informar e orientar meninas e mulheres que foram vítimas de violência sexual e ficaram grávidas, esclarecendo de forma acessível quais são os seus direitos legais e quais serviços públicos estão disponíveis para apoio.
