Sebrae recebe inscrições ao Prêmio Prefeitura Empreendedora a partir de quarta-feira

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA) anuncia as inscrições ao Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE) no Maranhão (ciclo 2025/2026), desta quarta-feira (06) até 31 de outubro. A iniciativa, que visa a reconhecer as melhores práticas de gestão municipal, premiará as prefeituras de todo o Brasil e do estado que se destacam na criação de um ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento dos pequenos negócios.

Podem participar do ciclo, prefeituras de todo o estado com iniciativas implementadas e resultados comprovados, realizadas no período de 12 de junho de 2024 a 28 de novembro de 2025.

Protagonismo municipal – As iniciativas inscritas devem ser protagonizadas pela gestão municipal e ter como foco principal os pequenos negócios (MEI’s, Microempresas, Empresas de pequeno porte, Produtores Rurais, Artesãos e Estudantes). Elas precisam, ainda, seguir os princípios da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e da Lei da Liberdade Econômica, representando contribuições efetivas para o crescimento econômico e social do município.

Além desses critérios, as iniciativas devem também estar inseridas em uma das nove categorias abrangidas pela premiação: Simplificação, Sala do Empreendedor, Compras Governamentais, Empreendedorismo na Escola, Inclusão Socioprodutiva, Turismo & Identidade Territorial, Sustentabilidade & Meio Ambiente, Empreendedorismo Rural e Gestão Inovadora.

Inscrições online – O calendário de inscrições para as prefeituras maranhenses, o regulamento completo e as informações sobre o prêmio estão disponíveis no portal https://prefeituraempreendedora.sebrae.com.br.

O prêmio tem como objetivo identificar, divulgar e difundir as ações bem-sucedidas que contribuem para o crescimento e a consolidação dos pequenos negócios, fomentando o desenvolvimento socioeconômico dos municípios. Desde a sua primeira edição em 2001, mais de 11 mil iniciativas foram inscritas, com mais de mil práticas premiadas em nível estadual e nacional, evidenciando a evolução da gestão pública na agenda do empreendedorismo.

Vencedores no Maranhão  – Na última edição, o Maranhão se destacou com dez prefeituras premiadas em nível estadual, incluindo Estreito, que conquistou o prêmio nacional na categoria Sala do Empreendedor, com o projeto “Sala do Empreendedor Inteligente”.

Além dessa conquista do município de Estreito, foram vencedores em 2024, no Maranhão, os municípios de Grajaú, nas categorias Sustentabilidade & Meio Ambiente e Cidade Empreendedora, com os resultados do Programa e o projeto de empreendedorismo rural em comunidades indígenas; Barra do Corda, com projeto de Compras Governamentais; São Bento, com ações de Empreendedorismo na Escola; e Sítio Novo, com o programa de Empreendedorismo Rural. Com o projeto de Governança Territorial, Bequimão também venceu uma das categorias da premiação em 2024, assim como Maracaçumé, com suas ações de Inclusão Produtiva; São José de Ribamar, com o programa municipal de Simplificação & Fomento ao Empreendedorismo; e Humberto de Campos, na categoria Turismo & Identidade Territorial.

O ciclo 2025-2026 do Prêmio Prefeitura foi lançado em julho, durante a edição local do Transformar Juntos. A primeira etapa é a inscrição no portal online. Depois, os projetos passam por etapas de avaliação até a premiação final estadual e nacional, programada para 30 de maio de 2026.

Para o superintendente do Sebrae no Maranhão, Albertino Leal de Barros Filho, o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora representa uma “oportunidade para as gestões municipais demonstrarem seu compromisso com o desenvolvimento local e a valorização dos pequenos negócios, dando visibilidade a ações que contribuem efetivamente para uma gestão pública mais eficaz e transformadora”.