Alteração foi apresentada nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira (08), a Prefeitura de São José de Ribamar lançou a nova Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que autoriza, dentre outras coisas, construção de edifícios com até noventa metros de altura. O evento, que foi realizado na Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), foi marcado por discursos que enfatizaram a importância da legislação para o crescimento econômico e a organização do espaço urbano.
O empresário Fábio Nahuz, que é presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon-MA) e diretor da Fiema, elogiou a atualização da lei, afirmando que ela representa um marco para o setor da construção e para o empresariado.
“Com essa nova normativa, esperamos um desenvolvimento socioeconômico robusto em São José de Ribamar”, disse. Em nome do Sinduscon-MA e da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Maranhão (Ademi-MA), Nahuz entregou ao prefeito Dr. Julinho uma placa em homenagem pelo comprometimento, apoio institucional e ações desenvolvidas em prol do fortalecimento e crescimento da construção civil maranhense, contribuindo para o desenvolvimento urbano e social do Maranhão.

Condomínios e lotes industriais – O arquiteto Roberto Furtado, consultor técnico da Prefeitura de São José de Ribamar, ressaltou que a nova legislação é uma resposta às demandas de um município em crescimento.
“A lei de zoneamento deve não apenas regular a ocupação do solo, mas também promover o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida da população”, explicou.
Ele enfatizou que a legislação foi elaborada com a participação de técnicos que conhecem as necessidades locais, garantindo que a nova norma atenda aos interesses da comunidade.
A secretária de Receita e Fiscalização Urbanística do município, Karolynne Queiroga, destacou que a nova lei permitirá a instalação de indústrias em todo o município, exceto aquelas consideradas nocivas ao meio ambiente.
“Estamos trazendo novidades, como os condomínios de lotes industriais, que facilitarão o licenciamento e atrairão novos investimentos para a área industrial”, afirmou. Além disso, acrescentou que a lei permite a construção de prédios com até noventa metros de altura, o que promete impulsionar a verticalização da cidade e gerar novas oportunidades de emprego e renda para os ribamarenses.
Para que se tenha ideia do que isto representa, o prédio mais alto do Maranhão é Edifício Joá, na cidade de Imperatriz, com 110 metros de altura. Em São Luís, a altura máxima permitida é de sessenta metros.
José Augusto Duailibe e Alexander Carvalho foram alguns dos empresários do setor da construção civil que prestigiaram o lançamento da nova lei de zoneamento e uso do solo. Duailibe disse que esse é um momento grandioso e uma grande oportunidade para o mercado e para o desenvolvimento da cidade. Já Carvalho falou que a legislação atualizada dá previsibilidade para que os empresários se planejem e destacou o potencial do setor da construção civil para a geração de empregos.
“O município de São José de Ribamar sai na frente com esse plano audacioso de poder, inclusive, elevar gabarito dos prédios, de fazer os usos corretos das áreas, e isso é o que o empresariado quer, que é saber o que pode ser feito e potencializar isso dentro do mercado de trabalho”, frisou.
O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, encerrou o evento destacando a importância do diálogo e da colaboração entre o poder público e a iniciativa privada para o progresso da cidade.
Com a nova lei, São José de Ribamar se posiciona para um futuro de crescimento ordenado, buscando equilibrar desenvolvimento econômico e preservação ambiental, em um momento em que a cidade se prepara para enfrentar os desafios do crescimento urbano.




