Magistrado foi empossado no último dia 23 de julho
“Sua presença nesta Corte não é apenas simbólica, ela carrega memória, trajetória e compromisso”. Dessa maneira, o desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida foi recebido pela Corte de Justiça nesta quarta-feira (20/8), em sessão solene de diplomação e entrega da Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense, na Sala das Sessões Plenárias do TJMA.
A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJMA em exercício, desembargador Raimundo Bogéa, com transmissão ao vivo pelo canal do TJMA no Youtube(youtube/tjmaoficial).
Bogéa, deu as boas-vindas ao desembargador, ressaltando a expectativa de ampliar ainda mais o acesso à Justiça e a garantia de direitos com a chegada de um novo membro. “Todas as saudações e homenagens realizadas à sua pessoa são mais que justas. Que esse Tribunal cresça ainda mais com sua presença”, afirmou.
Compuseram a mesa de abertura, o deputado estadual Neto Evangelista, representando a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale; o deputado federal Kleber Verde; o subprocurador geral de Justiça para assuntos jurídicos, Orfileno Bezerra Neto; a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio; a diretora do Fórum Des. Sarney Costa, juíza Andrea Perlmutter Lago; e a vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juíza Marcela Lobo.
Natural de São João Batista, na Baixada Maranhense, o desembargador Eulálio Figueiredo relembrou sua trajetória na magistratura. Ele foi aprovado em primeiro lugar no concurso para o cargo de juiz de direito no Maranhão, em 1991. Trabalhou nas comarcas de Parnarama, Lago da Pedra, São José de Ribamar e Codó, antes de chegar a São Luís. Foi juiz coordenador dos Juizados Especiais, juiz auxiliar da Presidência do TJMA e professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam).
Antes de se tornar desembargador, também foi juiz eleitoral nas comarcas em que foi titular, integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão como membro titular e foi diretor do Fórum Eleitoral de São Luís.
“Nesse período de espera, procurei me qualificar para esta nova etapa da carreira da magistratura, qual seja o exercício da função colegiada na jurisdição de segundo grau. Busquei refúgio na família, na companhia de valorosos amigos, na religião, no magistério superior, na leitura, na música, nos estudos, nos cursos que participei, na publicação de obras no campo do direito, da história, da literatura, do teatro, da poesia e da música. Nunca perdi minha honra e dignidade”, explicou.
Filho da baixada ocidental maranhense, no cotidiano de sua existência, disse que aprendeu com seus pais que “as águas tranquilas não fazem o bom marinheiro, mas sim o mar bravio”.
Bastante emocionado, agradeceu aos seus pais Raimundo e Gilda, aos seus irmãos presentes e falecidos, irmão José Raimundo (Zezi), que muito torcia pela concretização deste momento. Agradeceu também à sua esposa Marlourdes (in memorian), com quem teve 45 anos de convivência, aos seus filhos Ana Carolina, Luís Henrique, Artur e Emanuele, aos seus netos e netas: Davi, Mateus, Ana Clara, Fernanda, Ana Gabriela e Ana Luísa. Agradeceu também à sua namorada Georgina, aos seus conterrâneos de São João Batista, alunos da UFMA, aos servidores da 8.ª Vara Cível da Comarca de São Luís, e aos servidores do seu gabinete no Tribunal.
Encerrando seu discurso, agradeceu à desembargadora Oriana Gomes pela demonstração de carinho. “Magistrada honrada, intimorata e devotada ao trabalho forense, sempre foi extremamente produtiva em sua atividade judicante. Por isso, é a prova insofismável de que o acesso pelo critério da antiguidade ao Tribunal não é nenhum desdouro, nem motivo de desestímulo para o magistrado de carreira”, finalizou.
Homenagem – A desembargadora Ângela Salazar definiu a diplomação como um “momento de harmonizar o rigor da lei com a leveza de uma melodia”. Destacando que não só de toga se constrói um legado, foi ressaltada a trajetória de Eulálio, não somente como magistrado, mas também como poeta, dramaturgo, músico, compositor e cantor.
Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, professor universitário, especialista em Processo Civil, mestre e doutor em ciências sociais, além de autor de livros que, segundo a desembargadora, trafegam uma elegância entre o jurídico, o filosófico e o literário, como “O Crime da Baronesa” e “Processo das Formigas”, o desembargador Eulálio Figueiredo foi homenageado pela experiência profissional e acadêmica.
“Há em sua vida e obra algo mais difícil de se traduzir em palavras jurídicas: o gesto humano. O gesto que conjuga o livro técnico com a empatia, o texto da lei com o subtexto da vida, a imparcialidade do cargo com o fervor pela justiça substancial”, disse.
Salazar também reforçou as boas-vindas e desejou que a convivência seja marcada pela escuta, troca e confiança.
“A solenidade de hoje é justa, porque reconhece o mérito de quem chegou até aqui com humildade e grandeza. Reconhece a força de um magistrado que construiu sua autoridade não pela altivez, mas pela retidão e compromisso. Reconhece, enfim, que neste Tribunal, o saber técnico é digno somente quando se alinha à sensibilidade humana”, frisou.
(Da Assessoria de Comunicação do TJMA com fotos de Ribamar Pinheiro/divulgação)
