Honraria entregue no seminário sobre Controle Externo
A Assembleia Legislativa daSeminário Internacional de Controle Externo, edição Bahia (ALBA) concedeu, na manhã desta sexta-feira (22), o título de Cidadão Baiano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, pela relevância dos serviços prestados à Bahia e ao Brasil. A honraria, aprovada por unanimidade no Parlamento estadual, foi entregue durante o III Seminário Internacional de Controle Externo, edição especial de comemoração pelos 110 anos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA).
A proposta da homenagem foi iniciativa da deputada Fabíola Mansur (PSB), que apresentou o projeto em 2023, quando Dino era ainda ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo Lula.
Primeira mulher a comandar a ALBA em mais de 190 anos de fundação, a presidente Ivana Bastos assumiu a condução da solenidade, transferida pelo presidente do TCE, Marcus Presídio, ao final da palestra ministrada por Dino. Do púlpito, a chefe do Legislativo destacou que a concessão da honraria é um reconhecimento pela atuação firme do ministro na defesa da democracia brasileira. Em discurso no auditório do Hotel Deville Itapuã, em Salvador, a gestora do Legislativo estadual relembrou os fatos ocorridos em Brasília, 8 de janeiro de 2023, dia que classificou “como um dos mais sombrios da história recente da República”.
“À frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o ministro agiu com serenidade e coragem, garantindo que a Constituição continuasse a ser uma realidade viva”, afirmou Ivana Bastos, que também destacou a dedicação de Flávio Dino ao Estado da Bahia.
Segundo a deputada, no Ministério da Justiça, ele fortaleceu as parcerias estratégicas, promoveu a integração das forças de segurança, reforçou a Polícia Federal e ampliou a atuação da Força Nacional. “Esses atos demonstraram que a segurança pública vai muito além do combate à violência, sendo a presença do Estado, a defesa da vida e o respeito ao cidadão”, salientou Ivana, que durante a fala fez deferência à Fabíola Mansur pela iniciativa.
Em discurso, a proponente da honraria, deputada Fabíola Mansur, ressaltou o merecimento do homenageado, descrevendo Flávio Dino como “um brasileiro que honra a República”. Ela destacou a satisfação da Bahia por “acolher, com alegria e respeito, um homem público cuja trajetória fala por si: jurista de excelência, gestor competente, político vocacionado e defensor intransigente da democracia”, afirmou.
A legisladora também elogiou a trajetória do ministro, classificando-a como uma “linha ascendente de serviço público”, e destacou o rigor técnico e equilibrado de suas decisões.
Acerca da vida política do mais novo cidadão baiano, que no passado desempenhou mandato como deputado federal e senador, Fabíola enalteceu sua capacidade de conciliar convicções firmes com diálogo democrático, construindo pontes e consensos no Congresso Nacional. Sobre os mandatos de Flávio Dino como governador do Maranhão, a parlamentar foi categórica ao exaltar a “destreza para transformar prioridades em políticas públicas concretas”, com destaque para áreas como educação, saúde e segurança.
“Sua administração tornou-se referência nacional, lembrando-nos que governar é, antes de tudo, cuidar de gente. Para vossa excelência, a nossa gratidão”, disse ao ministro.
Fabíola Mansur afirmou que, no STF, o ministro leva a mesma combinação de autoridade técnica, espírito público e coragem, sobretudo em momentos críticos, como a pandemia da COVID-19, quando se posicionou em defesa da ciência, da vacinação e do Sistema Único de Saúde (SUS). Ela também relembrou o ataque às instituições democráticas em 8 de janeiro de 2023, quando o ministro “não hesitou e posicionou-se pela Constituição, pelo Estado Democrático de Direito, pela ordem e pela paz”, enfatizou. Ao final do pronunciamento, a deputada protagonizou um gesto de descontração, presenteando o ministro com as camisas do Bahia e do Vitória, os dois maiores clubes de futebol do estado.
Pertencimento – Palestrante no seminário do TCE e homenageado do dia, o ministro do STF expressou sua profunda conexão com a Bahia. Ele ressaltou as afinidades culturais e históricas entre sua trajetória no Nordeste e a rica identidade baiana, mencionando personalidades como Jorge Amado, Gilberto Gil e Caetano Veloso, além de eventos históricos de relevância como o 02 de Julho e a Revolta dos Búzios. Dino afirmou que o título o faz se sentir ainda mais pertencente à história da Bahia. O magistrado ainda revelou a frequência de suas visitas, brincando que já cumpre o requisito da territorialidade para a honraria.
“Ao receber esse título, me sinto mais incorporado ainda como brasileiro a essas belas páginas que foram aqui escritas e continuam a ser. Me sinto plenamente feliz e sei que não é um pedaço de papel para botar na parede. Esse título é um sentimento”, declarou o ministro Flávio Dino.
A solenidade contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, que concedeu entrevista coletiva na chegada ao evento. Em contato com a imprensa, o chefe do Executivo destacou a importância da homenagem, expressando sua gratidão pelas contribuições de Dino à Bahia. O governador descreveu o título de Cidadão Baiano como um gesto de reconhecimento e incentivo ao ministro.
“Esse título é como uma palavra dizendo, ‘olhe, o senhor tem contribuído com temas importantes e relevantes tanto para a instituição quanto para o Estado baiano e brasileiro’. Desejo que ele carregue esse título no coração dele, honrando a lista de cidadãos baianos”, afirmou o governador.
Para o presidente do TCE-BA, conselheiro Marcus Presídio, a concessão de honraria ao ministro Flávio Dino é motivo de orgulho. “O ministro tem uma história belíssima e uma oratória incontestável. A entrega do título ao ministro abrilhanta nosso evento e o torna nosso conterrâneo”, celebrou.
A mesa de honra foi formada pelos mesmos integrantes que compuseram o seminário do TCE, momentos antes da concessão do título, havendo apenas a troca dinâmica das placas referentes aos eventos. Além do homenageado e das autoridades mencionadas, estiveram no palco a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Cynthia Maria Pina Resende; o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler; defensora pública-geral do Estado, Camila Canário; presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco Netto; desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Danilo Costa Luiz, que no ato representou o presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto; presidente da União dos Prefeitos dos Municípios da Bahia, Wilson Paes Cardoso; e a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Camila Luz.
Marcaram presença no evento os deputados Fátima Nunes (PT), Marcelino Galo (PT), Penalva (PDT), Niltinho (PP), Marcinho Oliveira (UB), entre outras autoridades políticas, fiscais e militares. O encerramento aconteceu de forma descontraída, com muita música, cores e dança, com show do cantor Tonho Matéria e banda percussiva.
