Acordo vale somente para municípios da Ilha
Acordo firmado entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários) permite que o comércio lojista de São Luís funcione neste domingo (02), Dia de Finados. A data é considerada feriado nacional (assista vídeo aqui).
De acordo com a decisão firmada entre a Fecomércio-MA e o Sindcomerciários, os estabelecimentos comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir as portas nesse dia das 08h às 14h, enquanto as lojas situadas nos Shopping Centers poderão funcionar das 13h às 21h.
Para o funcionamento, as empresas deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nesse dia é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser pago uma gratificação no valor de R$ 50 aos empregados convocados para o trabalho. Destaca-se, ainda, que as horas trabalhadas nesse feriado não podem ser compensadas com folgas.
A Convenção Coletiva de Trabalho do Comércio Lojista de São Luís para o período 2025/2026, com data-base em 1º de novembro, segue em negociação entre as entidades sindicais.
