COMBATE A SONEGAÇÃO 
MPMA e Sefaz deflagram operação para combater a sonegação fiscal e adulteração de combustíveis

Operação realizada em quatro cidades 

O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF/MPMA) do Ministério Público do Maranhão e a Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ/MA), deflagraram, na manhã desta terça-feira (25), a Operação Verus, com o objetivo de desarticular um complexo esquema criminoso envolvendo sonegação fiscal, adulteração de combustíveis e a atuação de uma organização criminosa que simulava legalidade enquanto praticava graves irregularidades no setor de derivados de petróleo.

A operação conta também com o apoio do Instituto de Criminalística do Maranhão (ICRIM), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto Combustível Legal (ICL).

Nesta primeira fase, as fiscalizações e diligências estão concentradas nos postos de revenda de combustíveis localizados em São Luís, Imperatriz, Caxias e Timon, onde foram identificadas diversas irregularidades graves, entre elas:

• Venda de combustíveis sem autorização da ANP;
• Compras e revendas com fortes indícios de fraude fiscal e movimentações incompatíveis com a capacidade operacional declarada;
• Suspeita de revenda de gasolina adulterada, com risco direto ao consumidor;
• Uso de maquininhas de cartão de crédito e débito registradas em nome de empresas diferentes dos próprios postos, prática que indica possível ocultação de receitas e desvio das vendas para terceiros.

Nome da Operação – O nome “Verus”, que em latim significa “verdadeiro” e “autêntico”, foi escolhido para representar a essência da operação: revelar a verdade oculta por trás de estruturas empresariais que aparentavam regularidade, mas estavam envolvidas em manipulação de notas fiscais, fraudes tributárias, fluxos fictícios de abastecimento, movimentações clandestinas e adulterações de combustíveis que afetam diretamente o mercado e a arrecadação pública.

A denominação simboliza a ruptura com a aparência, desmascarando uma rede organizada que operava sob fachadas formais, ao mesmo tempo em que promove o restabelecimento da verdade fiscal e econômica por meio da identificação de ilícitos, da análise pericial de materiais, da verificação de conformidade regulatória e da investigação de movimentações financeiras suspeitas.