O Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (14), a Resolução Nº 216 que anuncia a retomada de 6 mil obras paralisadas em todo o país por meio do Programa Crédito Solidário. Ao todo, são 6.529 casas contratadas, entre 2004 e 2008, que terão as obras reiniciadas com investimento de até R$ 81,4 milhões.
As moradias fazem parte de 56 empreendimentos habitacionais nos estados da Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
No Maranhão foram contemplados seis empreendimentos, sendo dois em São Mateus, dois em São José de Ribamar e dois em Zé Doca, totalizando 796 unidades habitacionais e um investimento superior a R$ 9,6 milhões.
O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, explica que a retomada do programa acontece com o objetivo de atender muitas famílias que ainda aguardam a conclusão das obras. “Mais de 6 mil famílias esperam pela realização do sonho da casa própria. Com a proposta apresentada e aprovada pelo Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social (CCFDS), iremos iniciar imediatamente o aporte para retomar as obras. Essas famílias poderão realizar esse sonho aguardado há muitos anos. A expectativa é de que mais de 26 mil pessoas sejam beneficiadas”, afirmou Baldy.
Com a publicação da norma, o Fundo de Desenvolvimento Social assume as despesas com a retomada, legalização e conclusão de obras, cuja execução encontre-se paralisada, a partir de identificação em laudo de vistoria e parecer técnico de engenharia, ambos, emitidos pelo Agente Financeiro.
O Programa Crédito Solidário (PCS) foi criado em 2004 com o objetivo de viabilizar acesso à moradia própria às famílias com renda mensal de até três salários mínimos, organizadas por Cooperativas ou Associações. O programa prevê a produção de novas habitações, conclusão ou reforma de moradias existentes, mediante financiamento diretamente ao beneficiário final.
Veja no quadro abaixo a discriminação dos investimentos no Maranhão:
| Município | Empreendimento | Entidade Organizadora | Unidades | Financiamento/R$ |
| São José de Ribamar | Residencial Nova Era I | Cooperativa Habitacional do Grupo Comunitário Independente | 200 | 2.791.230,00 |
| São José de Ribamar | Residencial Nova Era II | Cooperativa Habitacional do Grupo Comunitário Independente | 200 | 3.063.349,93 |
| São Mateus | Vila Barreto | Associação dos Moradores da Vila Barreto | 40 | 380.000,00 |
| São Mateus | Vila Lobão | Associação dos Moradores da Vila Lobão | 65 | 617.500,00 |
| Zé Doca | Associação Urbana de Zé Doca | Associação Urbana de Zé Doca | 160 | 1.519.882,96 |
| Zé Doca | Zé Doca | Associação Urbana de Zé Doca | 131 | 1.244.404,37 |
| Total | 6 | 6 | 796 | 9.614.367,26 |
