Duas das mais tradicionais escolas do Maranhão
O Ministério Público do Maranhão firmou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Estado do Maranhão para a reforma dos Centros de Ensino Liceu Maranhense e Benedito Leite (Escola Modelo). As duas escolas pertencem à rede estadual e estão localizadas no Centro Histórico da capital maranhense.
O prazo para a conclusão das obras é de 12 meses a partir da assinatura dos acordos. Participaram da solenidade membros e servidores do MPMA, conselheiros, gestores e professores da área de Educação e autoridades de outras instituições
Pelo MPMA, assinaram os acordos o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, Maria Luciane Lisboa Belo, e o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, Lindonjonson Gonçalves de Sousa.
Subscreveu pelos órgãos do governo Márcio Ribeiro Machado (secretário estadual de Governo), entre outros representantes.
Durante a solenidade, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, ressaltou a importância histórica das duas escolas. “Em fico muito contente com este acordo, porque todos nós conhecemos a história do Liceu, cujo prédio nos traz uma respeitabilidade porque foi o berço estudantil de tantas pessoas importantes. Da mesma forma, todos nós conhecemos a escola Benedito Leite”, destacou.
Planos – Nos documentos, o Estado do Maranhão se comprometeu a apresentar dois planos de intervenção detalhando as reformas pontuais e específicas que acontecerão em curto, médio e longo prazo no Liceu Maranhense e na Benedito Leite, com investimento de R$ 2.383.389 e 6.427.803 milhões, respectivamente. Os documentos devem ser enviados ao Ministério Público até 20 de fevereiro de 2026.
O governo estadual deve assegurar os recursos financeiros, materiais e humanos indispensáveis à boa prestação do serviço público de ensino, incluindo, se for necessário, a contratação, de forma emergencial, de empresas para adequação das escolas, realização de serviços de vigilância, limpeza e conservação.
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) se comprometeu a realocar os alunos durante o período das intervenções. Eles devem estudar, temporariamente, em espaço propício e seguro ao desenvolvimento das atividades escolares.
