Municípios afetados por desastres naturais
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (02), o repasse de R$ 3,18 milhões para ações de resposta e recuperação em oito municípios afetados por desastres naturais. As prefeituras beneficiadas são dos estados do Pará, Maranhão e Minas Gerais.
Receberão recursos os municípios de Porto de Moz e Nova Esperança do Piriá, no Pará; Presidente Sarney e Bequimão, no Maranhão; e Joaíma, Indaiabira, Capitólio e Ipatinga, em Minas Gerais. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), confira:
- Presidente Sarney (MA) R$ 409.920,00
- Bequimão (MA) R$ 877.125,00
- Joaíma (MG) R$ 100.000,00
- Indaiabira (MG) R$ 143.451,84
- Capitólio (MG) R$ 172.497,77
- Ipatinga (MG) R$ 630.000,00
- Porto de Moz (PA) R$ 623.520,00
- Nova Esperança do Piriá (PA) R$ 224.716,00
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos – Estados e municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Capacitação para agentes de defesa civil – A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, fortalecendo a atuação dos profissionais das três esferas de governo em situações de emergência. Confira neste link a lista completa dos cursos.
