A ouvidora do Ministério Público do Maranhão, Rita de Cássia Maia Baptista, foi empossada, sexta-feira (16), no cargo de presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), como sucessora de Rose Meire Cyrillo (DF). A posse foi realizada, em solenidade no Hotel Luzeiros (Ponta do Farol), em São Luís.
Em seu discurso, ela destacou que o combate à corrupção e a manutenção da probidade administrativa devem ser a tônica das ouvidorias ministeriais na atualidade. Ela enumerou 11 metas, como ampliar o diálogo com os movimentos sociais e a comunidade científica e aprimorar a transparência da atuação das ouvidorias.“Consciente do papel do CNOMP, assumo o inarredável compromisso de buscar resultados cada vez melhores. Gratidão é a palavra que personifica o que estou sentindo”, concluiu.
Ela ressaltou ainda as qualidades da antecessora. “Foi uma gestão inovadora, que produziu uma mudança de paradigma, reforçando o papel da ouvidoria como importante instrumento da democracia participativa”. Rita de Cassia também homenageou a ex-procuradora-geral de justiça, Elimar Figueiredo de Almeida e Silva, presente ao evento.
Entusiasmo – O procurador-geral de justiça do MPMA, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ao saudar a nova presidente do CNOMP, citou um poema do poeta maranhense Nauro Machado, intitulado “Fila Indiana”, e lembrou do discurso de posse de Rose Meire Cyrillo apresentado no ano passado. “Se a democracia é um poder que emana do povo, a ouvidoria tem papel fundamental em ouvir e conceder voz ao povo”.
Gonzaga ressaltou as qualidades da atuação funcional da nova presidente Rita de Cassia Maia Baptista, em todos os setores nos quais atuou, destacando os feitos na Ouvidoria, como a regulamentação da Lei de Acesso à Informação, criação do prêmio Promotor Parceiro da Ouvidoria e implementação do canal de comunicação pelo aplicativo whatsapp.
Empossados – Além de Rita de Cassia, foram empossados Jayme Henrique Ferreira, ouvidor do MP do Amapá, no cargo de vice-presidente; Maria Neves Feitosa Campos, ouvidora do MP do Ceará, no cargo de secretária; Maria Conceição Figueiredo Rollemberg, ouvidora do Ministério Público de Sergipe, como diretora de Finanças. A nova diretora de Patrimônio Cultural é a ouvidora do MP do Goiás, Orlandina Brito Pereira. O ouvidor do MP de Minas Gerais, Alceu José Torres Marques é o novo diretor de Planejamento Estratégico. A ouvidora do MP do Pará, Andréa Moura Santos Sampaio, assumiu a diretoria de Comunicação.
Como vice-presidentes regionais tomaram posse Cleuza Boyda de Andrade (Nordeste), Roberto Fleury de Souza Bertagni (Sudeste), Rose Meire Cyrillo (Centro-Oeste),Ney Roberto Zanlorenzi (Sul) e Héverton Aguiar (Norte), que não estava presente no evento.
(Com dados do MPMA)
