Ações em São Luís, Açailândia e Timbiras
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (24), duas operações no Maranhão. Uma delas tinha como objetivo apurar a possível prática do crime de fraude em licitação para a contratação de empresa destinada ao fornecimento de material de expediente na capital e no município de Timbiras, e a outra, em Açailândia, na região tocantina, para combate ao comércio de cigarros eletrônicos.
Na primeira operação, o objetivo era investigar possível desvio de recursos federais oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos municípios de São Luís e de Timbiras.
A ação é um desdobramento das investigações conduzidas no âmbito da Operação W.O., deflagrada em em novembro de 2023, que revelou um esquema de direcionamento de procedimentos licitatórios no município de Timbiras.
A apuração contou com o apoio da Controladoria-Geral da União no Maranhão(CGU), que identificou diversos indícios de irregularidades no procedimento licitatório, como a presença de cláusulas editalícias restritivas à competitividade, o superfaturamento e a indevida inabilitação da empresa que havia apresentado a proposta de menor preço.
Açailândia – A Operação Contra Vapor 2.0, no município de Açailândia, na região tocantina maranhense. A ação é uma continuidade da Operação Contra Vapor, realizada em 2023, com o objetivo de reprimir a prática de contrabando de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos, além do crime de associação criminosa.
Durante a operação, três mandados de busca e apreensão foram cumpridos.
Uma pessoa foi presa em flagrante pelo crime de vender, de expor à venda ou de manter em depósito no exercício de atividade comercial mercadorias proibidas pela legislação brasileira.
O investigado também responderá pelo crime de contrabando.
Foram encontrados diversos materiais, incluindo cigarros eletrônicos e seus acessórios. Em levantamento inicial, foram apreendidos, aproximadamente, 200 aparelhos e acessórios relacionados ao comércio ilícito dos DEFs.
