Previsão de implementação a partir de abril
Com ações estratégicas de inclusão digital, o Ministério das Comunicações e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), levarão internet de melhor sinal de celular para quarenta localidades de 38 municípios do Maranhão. Ao todo, cerca de 63 mil pessoas serão beneficiadas.
As melhorias fazem parte das metas do edital de licitação da faixa de 700 MHz, lançado em fevereiro deste ano para ampliar a cobertura móvel, com tecnologia 5G em diversas regiões do país. O leilão, previsto para abril, priorizará a expansão do serviço em áreas rurais e remotas.
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, explicou que a medida vem para reduzir desigualdades no acesso das pessoas à internet. “Esse leilão é essencial para levar sinal de celular e conectividade a lugares com falhas de cobertura. Todos os brasileiros precisam ter acesso à comunicação, aos serviços digitais e às oportunidades que a internet oferece”, disse.
Além disso, está prevista a cobertura de 29,3 km de trechos desassistidos da rodovia federal BR-135, passando pelo município de Santa Rita. Esses locais, hoje invisíveis para as operadoras tradicionais, terão prioridade na nova licitação.
Municípios do Maranhão que serão atendidos:
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- Apicum-Açu
- Axixá
- Bacabeira
- Bacuri
- Benedito Leite
- Brejo
- Buriticupu
- Buritirana
- Cajari
- Capinzal do Norte
- Carutapera
- Codó
- Conceição do Lago-Açu
- Fernando Falcão
- Godofredo Viana
- Humberto de Campos
- Icatu
- Itapecuru Mirim
- Itinga do Maranhão
- Jatobá
- João Lisboa
- Lago da Pedra
- Loreto
- Magalhães de Almeida
- Maranhãozinho
- Monção
- Olho d’Água das Cunhãs
- Pio XII
- Rosário
- Santa Luzia
- São Domingos do Azeitão
- São Domingos do Maranhão
- São João do Carú
- Senador La Rocque
- Serrano do Maranhão
- Sucupira do Norte
- Turiaçu
- Turilândia.
Município com trecho de rodovia que será atendido:
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- BR-135: Santa Rita.
Novos serviços – No Brasil, a expectativa com o leilão é de 1,2 milhão de pessoas beneficiadas e 500 pequenas localidades sejam conectadas. Além de fortalecer o 4G, a faixa de 700 MHz vai ampliar o alcance do 5G, levando a tecnologia a locais que hoje ainda não contam com conexão de qualidade. A iniciativa também abre caminho para novos serviços, como equipamentos conectados à internet.
Diferente de outros leilões, este não tem como foco arrecadar recursos para o governo federal. A maior parte do valor pago pelas empresas será convertida em investimentos obrigatórios para ampliar a cobertura do serviço móvel, principalmente em regiões que hoje não são atendidas de forma adequada.
A liberação da faixa de 700 MHz foi possível após o avanço da TV digital, que permitiu reorganizar o uso das frequências e abrir espaço para a expansão dos serviços móveis.
O edital, aprovado pelo Tribunal de Contas da União, está alinhado à política pública de ampliar a competição, acelerar a cobertura e evitar que o espectro permaneça ocioso caso não haja interesse nas etapas iniciais.
Como vai funcionar o leilão:
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- A faixa será oferecida novamente para aumentar a concorrência entre as operadoras.
- O espectro será dividido em blocos regionais.
- Cada empresa poderá adquirir até duas regiões.
- O processo terá três etapas, começando por operadoras regionais e, ao final, aberto a qualquer empresa interessada.
- O foco é ampliar a cobertura, estimular investimentos e melhorar a qualidade do sinal.
