Em reunião realizada sexta-feira (23), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, representantes dos Ministérios Públicos do Maranhão e do Pará avaliaram as medidas do acordo judicial firmado em 2015 com a Vale S/A para evitar o embarque clandestino de crianças e adolescentes nos trens da companhia.
A situação de acesso ilegal, ao longo da Estrada de Ferro Carajás (EFC), ficou conhecida como “Caso dos Meninos do Trem”.
Oficializado por meio de transação judicial, o acordo é relativo à Ação Civil Pública ajuizada, em 2011, pela Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Luzia. A transação judicial é um documento firmado entre as partes de um conflito na Justiça, sob a homologação de um juiz.
O acordo prevê a realização de reuniões periódicas entre os Ministérios Públicos dos dois estados e a empresa para revisão e discussão de eventuais melhorias dos itens do plano de segurança.
Do MPMA, participaram da reunião os promotores de justiça Márcio Thadeu Silva Marques e Fátima Maria Sousa Arôso Mendes (Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís) e, do MPPA, Alexssandra Muniz Mardegan (Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Marabá).
O advogado da Vale relatou uma possível ocorrência de embarque clandestino de um menino de 12 anos avistado no cruzamento de trens em Alto Alegre, no Maranhão, em 19 de outubro de 2017, pelo maquinista e inspetor de segurança. O garoto foi acolhido pelo Conselho Tutelar em Buriticupu, mas a empresa não foi notificada para recambiá-lo ao seu município de origem.
Em seguida, foram avaliadas as propostas de materiais gráficos, especialmente cartazes, a serem produzidos para alertar a população sobre as medidas de segurança na EFC, evitando acidentes, e prevenir o embarque clandestino nos trens de minério. Também foram apresentados os conteúdos de um vídeo institucional que será produzido pelo Ministério Público com os mesmos temas.
A próxima reunião será realizada na sede do MPPA, em Belém, no dia 23 de novembro.
