AQUILES EMIR
O Maranhão é o décimo estado com maior volume de empréstimos contraídos com aval da União, algo acima de R$ 4,4 bilhões, segundo relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. Do total acima de R$ 175,9 bilhões de dívidas estaduais, R$ 82,7 bilhões foram contraído por cinco estados com graves problemas fiscais: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Goiás, conforme reportagem da Folha de São Paulo, divulgada nesta terça-feira (03).
A diferença do Maranhão para estas cinco unidades federativas é que, pelo estudo da IFI, o estado goza de bom conceito para quitar esses empréstimos, pois sua avaliação B-, de 2015 a 2017, foi elevada para B.
À frente do Maranhão, encontram-se Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, santa Catarina, Goiás, Rio Grande do Sul, Ceará e Pernambuco.
Os estados com melhores avaliações são o Pará e o Espírito Santo, com conceito A. O primeiro tem o nível de endividamento de R$ 1,720 bilhão e o segundo, de R$ 3,715 bilhões.
Na mesma conceituação do Maranhão, encontram-se Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia e Roraima.
“A permissão para que a União conceda garantia aos demais entes é decorrência lógica do inciso VIII do art. 52 do texto constitucional que elenca entre as competências privativas do Senado Federal “dispor sobre limites e condições para a concessão de garantia da União em operações de crédito interno e externo”. Já o caput do art. 40 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) autoriza explicitamente essa prática”, diz o texto da IFI.
Empréstimo – Nesta terça-feira (03), o deputado Adriano Sarney (PV) revelou que o governo Flávio Dino (PCdoB) quer pedir mais dois empréstimos a bancos internacionais, que somados chegam a US$ 148 milhões, isto é, aproximadamente meio bilhão de reais, consoante o risco da variação cambial do dólar. Trata-se do Projeto de Lei nº 063/2018, publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa no início da semana.
“Eu chamo à atenção para a questão da falta de transparência. Novamente, a exemplo de outros empréstimos contraídos pelo governo Flávio Dino, não são informados pontos importantes como taxa de juros, prazo de pagamento e a destinação específica, minuciosamente detalhada dos recursos. Por isso, vou solicitar à Mesa uma audiência pública, convocando representantes do Governo para dar maiores explicações e as justificativas para esse pedido de empréstimo milionário em pleno ano eleitoral”, pontuou Adriano.
De acordo com o PL nº 063/2018, o governo Dino quer solicitar empréstimo ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), no valor de US$ 77.652.392,00; e ao New Development Bank (NDB), no valor de US$ 70.806.056,00. O documento não dá detalhes técnicos e financeiros, mas informa que o destino dos recursos seria o Programa Corredor de Transporte e Integração Sul-Norte do Maranhão, para um trecho que liga o município de Balsas a Tasso Fragoso; e um outro trecho que liga Tasso Fragoso a Alto Parnaíba.
