GIRO ECONÔMICO
Pedra na refeição
O juíz Licar Pereira, do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, julgou improcedentes os pedidos de indenização material e moral, feitos por uma mulher que alegou ter encontrado uma pedra dentro do feijão, numa refeição na Churrascaria Sal e Brasa, em São Luís, pela qual pagou R$ 157,00.
Na ação, ela pediu a restituição do valor pago pela refeição, o custeio de tratamento odontológico e a condenação do estabelecimento réu ao pagamento de indenização por danos morais.
O magistrado disse, no entanto, que após verificar minuciosamente o processo, ficou constatado a ausência de nexo de causalidade (ponte que une o comportamento de alguém ao prejuízo sofrido por outra pessoa) entre os serviços prestados pela ré e os danos odontológicos descritos pela mulher.
“Não parece ser verdadeira a tese de que a consumidora tenha sido acometida por fratura dentária aguda e dilacerante logo nas primeiras garfadas e, mesmo assim, tenha prosseguido na ingestão contínua de todo o alimento até que ele acabasse”, pontuou o juiz.
Fila do INSS
O tempo médio de espera pela decisão de um benefício do INSS caiu 67%, passando de 108 dias, em 2021, para 35 dias em agosto deste ano. Na Perícia Médica, a redução foi de 75%: de 70 dias, em 2023, para 17 dias atualmente. Os resultados ocorrem mesmo diante do aumento da demanda: o INSS recebe, em média, 1,3 milhão de novos pedidos de benefícios por mês.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, destacou que o avanço permitirá ao Governo Federal anunciar, na próxima semana, que a fila do INSS foi zerada.
Entre as medidas adotadas pelo Governo Federal para essa realização estão a nomeação de 500 novos peritos médicos federais e 230 assistentes sociais; a ampliação da perícia por telemedicina; o Atestmed, que permite a análise documental sem a necessidade de grandes deslocamentos; além de mutirões realizados em todo o país e de programa de bônus para os servidores como incentivo à análise de processos.
Aí dentro
Candidato ao Governo do Ceará, Ciro Gomes diz que para enfrentar o coronelismo e combater a corrupção, só tem um jeito: “aí dentro!
