Medida justificada pelas 133 emendas incorporadas
A prefeita Esmênia Miranda (PSD) vetou, integralmente, o Projeto de Lei Complementar Nº 0077/2026, que institui o Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de São Luís. A decisão foi formalizada por meio da Mensagem de Veto Nº 0017/2026, publicada na última sexta-feira (16), na edição Nº 242 do Diário Oficial do Município. Em manifestação nas redes sociais, a prefeita justificou o veto em razão das pelas 133 emendas incorporadas ao texto aprovado na Câmara, incluindo alterações nos mapas, que, segundo ela, descaracterizaram os estudos técnicos da proposta original.
Esmênia Miranda também destacou a realização de nove audiências públicas e de quase 60 reuniões com a participação do Conselho da Cidade durante a elaboração do projeto. A gestora afirmou ainda que pretende reenviar à Câmara Municipal o texto construído a partir das discussões com a população e dos estudos técnicos. Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (19), o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), comentou a decisão e reafirmou sua posição contrária à proposta aprovada em plenário. “Não era porque a gente era contra o zoneamento, mas porque nós somos contra a forma como foi aprovado aqui no Plenário da nossa Casa”, declarou.
O veto integral deverá ser apreciado pela Câmara Municipal, conforme os procedimentos legislativos aplicáveis.
