Corte é a terceira mais antiga do Brasil
Para celebrar os 213 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão (a terceira corte mais antiga do Brasil), fundada em 04 de novembro de 1813, será realizada uma sessão solene de entrega de medalhas a personalidades que prestaram relevantes serviços à Justiça. A cerimônia será nesta quarta-feira (04), às 10h, na Sala das Sessões Plenárias, no Palácio Clóvis Bevilácqua, na Avenida Pedro II (Centro Histórico de São Luís).
Também será inaugurada, na oportunidade, a exposição “TJMA – 213 Anos de Justiça”. A solenidade terá transmissão para o canal do TJMA no Youtube.
Serão entregues a Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima (categorias 10, 20, 30, 40 e 45 anos), a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes e a Medalha do Mérito Judiciário Antonio Rodrigues Vellozo.
A Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes foi instituída pela Resolução nº 56/2013 e é uma reverência ao jurista maranhense que se notabilizou pelos estudos jurídicos e pelas ações em defesa das fronteiras do país. Mais alta comenda do Judiciário maranhense, a Medalha Cândido Mendes homenageia autoridades que se destacam no cenário estadual e nacional, incluindo desembargadores(as), conselheiros(as) do CNJ, governadores(as), ministros(as) de tribunais superiores, ministros(as) de Estado, senadores(as) e presidentes da República.
Criada pela lei 2.814, de 1967, posteriormente regulamentada pela Resolução nº 4, de 1999, a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Antônio Rodrigues Vellozo cultua a memória do primeiro chanceler do então Tribunal da Relação de São Luís. É concedida às personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Justiça.
Já a Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima, foi criada pela Resolução nº 18 de 1986, em homenagem a um dos mais ilustres magistrados do Maranhão. É concedida aos juízes e juízas que completam 10, 20, 30, 40 e 45 anos de bons serviços à magistratura maranhense.
Exposição – Como parte da programação comemorativa, o Poder Judiciário promoverá a exposição “TJMA – 213 Anos de Justiça: Memória que inspira, justiça que transforma”, no Hall da Galeria dos Presidentes, localizada no 2º andar do prédio-sede do Tribunal de Justiça.
A iniciativa será aberta para visitação pública, no período de 04 a 13 de novembro, estimulando a população a conhecer a história e trajetória do Judiciário maranhense.
SERVIÇO
- Cerimônia de entrega de medalhas e Exposição 213 anos de Justiça
- Local: Sala das Sessões Plenárias do TJMA (medalhas) / Hall da Galeria dos Presidentes (exposição)
- Data: 04 de novembro de 2026
- Horário: 10h
