AQUILES EMIR
A Capitania dos Portos do Maranhão, em nota enviada ao site Maranhão Hoje, diz que está avaliando as obras do Porto São Luís visando ao ordenamento do espaço aquaviário e à segurança da navegação na Baía de São Marcos. A nota de esclarecimento se deve ao fato de o Ministério Público Federal ter apresentado como fundamental para pedir a suspensão da licença das obras do Grupo WPR o fato da empresa ter utilizado uma informação ainda não conclusiva da Marinha a fim de obter licença ambiental.
“De acordo com a apuração, a empresa obteve licença ambiental sem que a Capitania dos Portos tivesse autorizado a implantação do Porto, sendo que a apresentação desse documento foi uma exigência realizada anteriormente pela própria Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), para dar início à instalação, como condição necessária para prosseguir com a obra”, diz o release distribuído pelo MPF.
Na nota, a Capitania informa que estão sendo feitas simulações com navios que operam no Porto da Alumar, com apoio da Empresa Maranhense de Administração Portuário (Emap), Consórcio Alumar e WPR, e que não interfere nas obras na área terrestre.
Eis o teor da nota:
MARINHA DO BRASIL
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
NOTA À IMPRENSA
São Luís – MA, em 18 de abril de 2018
LICENÇA DA AUTORIDADE MARÍTIMA PARA CONSTRUÇÃO DO PORTO DE SÃO LUÍS
Com relação à matéria veiculada em 17 de abril de 2018 no Portal do Maranhão Hoje, cujo título é “Ministério Público denuncia Governo do Estado por licença para WPR construir o Porto São Luís”, cabe esclarecer que, de acordo com a Norma da Autoridade Marítima, da Diretoria de Portos e Costas (NORMAM-11/DPC), a Marinha do Brasil avaliará o processo referente à realização de obras sob, sobre e às margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras, e emissão do competente parecer no que concerne ao ordenamento do espaço aquaviário e à segurança da navegação.
Desta forma, esta Capitania ressalta que se atém aos aspectos citados, não cabendo emitir juízo ou parecer sobre a parte terrestre da referida obra, por não ser da competência da Autoridade Marítima.
Outrossim, participa que está em curso a campanha de simulações com navios-tipo envolvidos tanto na atracação quanto na desatracação no Porto da Alumar , quanto no futuro Porto São Luís, incluindo suas possíveis interações, com participação de representantes de todos os envolvidos, entre eles a Associação dos Práticos do Estado do Maranhão – APEM, Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, Alumar e WPR.
