Por iniciativa do deputado Bira do Pindaré (PSB), a Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (25), no plenário Nagib Haickel, sessão solene em comemoração ao centenário do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
A cerimônia, presidida pelo deputado Zé Inácio (PT), reuniu os deputados Fábio Braga (SD), Rogério Cafeteira (DEM) e Eduardo Braide (PMN). Participaram ainda representantes da Pró-Reitora de Ensino da UFMA, Dorivan Câmara; o coordenador do curso de Direito, professor Raimundo Campos; a chefe do Departamento de Direito, professora Valéria Montenegro; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia; a diretora do Curso de Direito da Uema, professora Jaqueline Demétrio; o procurador-geral da União (AGU), Fabrício Santos Dias, e o diretor da Escola de Advocacia da OAB-MA e também professor da UFMA, João Batista Ericeira. Também presentes a juíza de Direito e professora Oriana Gomes; a ex-deputada e advogada Helena Barros Heluy; o sub defensor-geral do Estado, Emanuel Acioly; o ex-presidente da OAB-Ma, Mário Maceira; o presidente da Fapema, Márcio Leandro Teixeira, professores e convidados.
Após os cumprimentos, Bira do Pindaré enfatizou que o Curso de Direito da UFMA cumpre papel fundamental na formação de milhares de pessoas, ajudando no desenvolvimento social e econômico do Maranhão. “São pessoas que estão ocupando funções nas três esferas do poder, no Judiciário, principalmente, mas também no Executivo”, afirmou o deputado, citando o governador Flávio Dino, oriundo do Curso de Direito da UFMA e, também, professor daquela instituição de ensino.
Ele falou ainda que, celebrar os 100 anos da UFMA é uma conquista do povo maranhense. “O que a gente quer é que se fortaleça cada vez mais e continue fazendo esse grande trabalho, ajudando na formação de pessoas e no desenvolvimento do nosso Estado. É um momento de celebração, de festa e de congraçamento nessa data simbólica”, disse Bira do Pindaré.
O deputado destacou também que são poucas as instituições de caráter acadêmico que conseguiram, até agora, um feito importante como esse, que é comemorar o centenário. “Também sou oriundo desse curso, onde me formei em Direito no ano de 1997”, lembrou ele.
Zé Inácio parabenizou Bira do Pindaré pela iniciativa e a todos que fazem com que o curso seja um dos melhores do Brasil. “O curso de Direito fez parte da minha vida. Foi a formação no curso que me levou para a militância nas comunidades rurais e para a política partidária, onde consegui me eleger deputado estadual. Agradeço aos professores que estão aqui, que fizeram parte da minha formação”, destacando os nomes de Helena Barros Helluy, Dimas Salustiano e Mário Maceira.
Eduardo Braide disse que não poderia deixar de se manifestar nesta data onde se comemora o centenário do curso, do qual foi aluno. “Vejo com muita felicidade a presença de professores que tive a oportunidade de conviver durante o tempo que estive na universidade cursando Direito. Minha eterna gratidão, pois muito da minha atuação aqui nesta Casa, devo ao curso de Direito da UFMA”, disse o deputado.
Homenagem – Em seu pronunciamento a pró-reitora Dorivan Câmara agradeceu ao deputado Bira do Pindaré pela iniciativa e fez uma explanação sobre a importância do Curso de Direito da UFMA. “Essa homenagem na Assembleia Legislativa representa o reconhecimento público da contribuição do trabalho de profissionais que durante um século formaram a geração de juristas desse Estado. Portanto, essa homenagem é mais do que justa”.
O coordenador do Curso de Direito, professor Raimundo Campos, agradeceu a homenagem e afirmou ser uma honra participar daquela homenagem. “É uma satisfação inigualável. A gente só tem a agradecer à Assembleia Legislativa, na pessoa do deputado Bira do Pindaré, que foi o idealizador dessa homenagem, e também aos demais deputados”, afirmou.
João Batista Ericeira, após os agradecimentos, fez uma explanação sobre a criação da Faculdade de Direito do Maranhão, que funcionava na Rua do Sol, e a posterior incorporação à UFMA. “Cem anos é muito significativo para a história do Maranhão por tudo que esse projeto nos proporcionou em termos culturais e políticos. Então, nós maranhenses reverenciamos os fundadores do curso. Essa homenagem é justíssima”, frisou, parabenizando Bira do Pindaré por ter criado o Iema e a Rede de Educação Profissional do Maranhão.
Helena Barros Helluy também afirmou ser justa a homenagem. Ela lembrou que a Faculdade de Direito da Rua do Sol também tinha o sentimento de formar cidadãos e cidadãs aptos a atuar socialmente, mas, sobretudo, no campo do direito militante.
“É uma homenagem que se faz necessária até nessa luta de fazer memória, sobretudo, das boas coisas. A Faculdade de Direito, que começa como Faculdade de Direito do Maranhão, marcou profundamente a história de algumas gerações, ajudando na formação não apenas profissional no cunho do direito mas, também, dando uma formação ética e política. Essa homenagem é justa, no lugar certo e apropriado para reverenciar a história da Faculdade de Direito do Maranhão”, destacou Helena Barros Helluy.
Atividades – As atividades do curso de Direito da UFMA começaram em 28 de abril de 1918, com a fundação da Faculdade de Direito do Maranhão e, em 1966, foi integrado à UFMA.
Em comemoração ao centenário, o curso realizará eventos alusivos. No período de 2 a 6 do corrente mês, foi realizada a Semana Acadêmica de Direito, que teve como tema “Os desafios atuais para o Direito”. Ontem (24), o curso foi homenageado na Câmara Federal. Na próxima sexta-feira (27), haverá uma solenidade no Teatro Arthur Azevedo para a entrega de medalhas a professores ativos, aposentados e “in memoriam”, além de personalidades do Estado.
No segundo semestre, ocorrerá, entre os dias 28 e 30 de agosto, o Congresso Internacional de Direito.
(AL)
