AQUILES EMIR
Apenas dois governadores do Nordeste – Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, e Robison Farias (PSD), do Rio Grande do Norte – não assinaram a carta em que criticam o Governo Federal por querer passar para os estados a responsabilidade pela solução da crise criada pelos caminhoneiros, que paralisaram suas atividades desde segunda-feira (21), criando graves problemas de desabastecimento no país. No documento, os governadores da Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Minas Gerais se manifestam contrários à redução de ICMS sobre combustíveis.
“Colocar sobre os Estados Federados o ônus de qualquer redução da alíquota sobre os combustíveis – além de ser desrespeitoso – é atitude inconsequente e, por isso mesmo, inaceitável”, dizem os governadores. Apesar de não assinar o documento, Flávio Dino, na reunião de sexta-feira (25) com membros das forças de segurança e empresários do setor de combustíveis não sinalizou que possa rever as alíquotas de imposto sobre esses produtos, apenas pediu que “todos se deem as mãos pra ajudar no que for possível para garantir o abastecimento dos órgãos essenciais, como polícia, corpo de bombeiro, hospitais”, pois, para ele, esse é um problema do governo federal.
Na carta endereçada ao presidente Michel Temer (leia o teor ao lado), os governadores dizem que é inconcebível a postura da Petrobras em adotar uma política de preços que tem por base a premissa de que a empresa deve estipular seus produtos em patamares superiores aos do mercado internacional, acompanhando as oscilações apenas quando há elevação de preços e quando há redução no mercado internacional, esses valores com redução não são repassados aos consumidores.
Para eles, a política de preços ocasionou aumento de preços do gás de cozinha, gasolina e óleo diesel e repercute diretamente na economia. Os governadores criticam ainda a retirada da Cide da parcela de recursos destinadas à manutenção das rodovias, que é, por garantia constitucional, executada por estados e municípios.
Eles dizem, no entanto, estão dispostos a colaborar com o Governo Federal, com o povo brasileiro, com propostas que permitem o crescimento da economia e a retomada do crescimento, mediante geração de emprego e renda e da inclusão de todos os brasileiros no processo de desenvolvimento do Brasil.
Os governadores ressaltam que o Governo Federal precisa rever a política comercial da Petrobras. “Destacamos nosso compromisso com os valores democráticos e estamos dispostos a enfrentar, com muita energia, qualquer tentativa de relativização ou destruição das conquistas democráticas dos cidadãos, na certeza de que a única via capaz de superar os desequilíbrios e conflitos é a consolidação da democracia”, afirma.
(Com dados do Governo do Piauí)
