A Prefeitura de São Luís baixou Decreto de nº 50.810, pelo qual proíba a venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas e recipientes de vidro por vendedores ambulantes, estabelecimentos informais, no interior ou nas proximidades dos arraiais juninos. O decreto é válido até o dia 1º de julho, entre as 18h e 2h. A medida visa garantir a segurança da população durante o São João de Todos, promovido pela Prefeitura de São Luís e pelo Governo do Estado.
O secretário municipal de Cultura, Marlon Botão, destaca que a medida é necessária para garantir a segurança de todos, trabalhadores e o público. “A Prefeitura decreta em todos os eventos que realiza esta proibição, e no São João de Todos 2018 não será diferente. O objetivo é garantir a segurança nas festividades juninas. Esperamos um público grandioso e queremos que todos possam aproveitar da melhor maneira. Isso demonstra a precaução da gestão do prefeito Edivaldo na prevenção de acidentes durante o período junino”, diz o secretário.
A medida visa ainda colaborar com o trabalho da Polícia Militar, que estará atuando durante as festividades, na prevenção de ocorrências onde este tipo de material possa ser utilizado como arma. O decreto determina também a interdição imediata e apreensão das mercadorias nos pontos de venda que estiverem descumprindo as normas estabelecidas pelo poder público municipal.
O serviço de fiscalização contará com a atuação da Blitz Urbana, órgão ligado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), que também acompanhará o trabalho do comércio informal, especialmente dos vendedores ambulantes cadastrados para a venda no entorno da Praça Maria Aragão. “Esse é um trabalho recorrente. A intenção do poder público é garantir a tranquilidade das festas juninas, trabalhando conjuntamente em prol dos cidadãos”, ressalta o diretor da Blitz Urbana, Joaquim Azambuja.
Fiscalização – A Prefeitura de São Luís, por meio da Vigilância Sanitária, realizou capacitação sobre Boas Práticas de Manipulação de Alimentos para os ambulantes cadastrados para trabalhar durante o São João. Na capacitação foram abordados assuntos como os tipos de alimentos permitidos para comercialização, as formas corretas de armazenamento e manipulação, aquisição e validade dos produtos e o vestuário adequado.
Equipes da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), irão fiscalizar durante as festas os produtos disponibilizados à população, principalmente, em relação à manipulação de alimentos servidos pelos ambulantes que estarão trabalhando na Praça Maria Aragão.
(Da Secom SLZ e foto de bocao news)
