A coordenação Geral do Garantia-Safra, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), esteve reunida nesta terça-feira (21) com coordenadores estaduais, delegados da agricultura familiar e consultores dos estados que compõem a região da Sudene. O encontro teve por objetivo alinhar e nivelar as informações referentes aos Macroprocessos do Garantia-Safra, em especial ao que tange os procedimentos para o pagamento do seguro nas safras de 2015/2016 e 2016/2017.
O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que garante aos agricultores dos estados do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo, um seguro de R$850 quando há perda de ao menos 50% da produção devido às condições climáticas.
Na safra de 2015/2016, mais de 977,5 mil agricultores de 1220 municípios aderiram ao programa em virtude da seca que o Nordeste e o norte de Minas Gerais passam a mais de cinco anos. Segundo acoordenadora geral do Garantia-Safra, Dione Freitas, os pagamentos do seguro, referentes a essa safra, começaram a ser feitos desde agosto do ano passado e continuarão até junho, ao mesmo tempo em que as novas adesões, em vista da expectativa de falta de chuvas nessas regiões, safra 2016/2017, iniciaram em 01 de julho de 2016 e seguirão até abril de 2017.
“Já temos para a safra 2016/2017, cerca de 712 mil agricultores aderidos de 916 municípios, mas os números podem ser maiores porque as adesões acontecem até abril. Assim, essa reunião tem grande importância para discutir os procedimentos e assegurar que os agricultores que dependem do seguro irão receber o benefício”, explica Freitas.
Para o delegado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais, Ronaldo Lima Rodrigues, o encontro também é uma oportunidade para identificar dificuldades a fim de melhorar os trabalhos. “A proposta de ouvir todo o segmento tem criado um ambiente muito produtivo, que nos ajuda a pensar em ações melhores para o programa nesse próximo ano agrícola. Então acredito que é algo muito positivo para todo nós”, comenta.
Entrando para o ano sétimo ano consecutivo sem chuvas, o estado de Pernambuco teve 135 mil agricultores de 96 municípios aderidos ao programa na última safra. O coordenador do Garantia-Safra no estado, Tarcísio Pio Neto, conta que as expectativas para que chova, principalmente na região agreste, umas das que mais sofre, são baixas e assim o seguro é de suma importância aos agricultores familiares.
“É fundamental, especialmente nesse período prolongado de estiagem, porque chega a ser a única renda deles. Além disso, ao mesmo tempo em que ajuda o produtor ajuda os municípios que precisam da injeção dos recursos”, declara Neto.
A realidade do estado do Ceará não é muito diferente de Pernambuco. Segundo o Delegado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário do estado, Rosilônio Magalhães, cerca de 240 mil agricultores que plantam produtos de subsistência aderiram ao programa, e são grandes as chances de que mais precisem do seguro nesta safra 2016/2017. “Se não chover a situação vai ficar muito crítica. O aporte de água dos açudes está muito baixo, em torno de 7% do total. Embora o benefício seja bom, preferíamos que os agricultores não estivessem passando por essa seca”, afirma Magalhães.
Para receber o benefício os agricultores familiares pagam anualmente um aporte de R$17,00, enquanto que os municípios, R$52,00 por cada agricultor, e os estados, R$102,00 também per capita. O valor do seguro é repassado ao produtor em cinco parcelas de R$170,00 por meio da Caixa Econômica Federal, desde que todas as esferas tenham feito o repasse do aporte à União. O pagamento é feito de acordo com o calendário de outros benefícios e pode ser sacado também em lotéricas.
(MDA)
