As emissoras de rádio e televisão estão proibidas, desde este sábado (30) de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições gerais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É o caso no Maranhão do vereador Marcial Lima, que todas as manhãs apresenta na Mirante AM o Acorda, Maranhão!
Em nível nacional, uma das maiores ausência será de José Luiz Datena, apresentador do Brasil Urgente (de segunda-feira a domingo) e Agora é Datena (aos domingos), ambos na TV Bandeirantes. O apresentador anunciou, quinta-feira (28), sua pré-candidatura a senador de São Paulo pelo Democratas (DEM).
No Maranhão diversos radialistas e jornalistas que participam de programas de TV e rádio vão estar na disputa. O vereador Marcial Lima, por exemplo, deve disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa. Até a diplomação dos eleitos, ele não poderá mais apresentar o seu programa, que vai das 06h às 07h30.
Segundo a Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, Parágrafo 1º, a partir desta data, é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa à emissora e de cancelamento do registro da candidatura.
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 7 de outubro e o segundo turno, para 28 de outubro. Os eleitores vão às urnas para escolher presidente, governador, senador, deputados federais e estaduais/distritais.
