AQUILES EMIR
A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) comemorou neste domingo a decisão do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal do Rio do Sul (TRF4), de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Aqueles que duvidaram e recuaram agora terão que aceitar: Lula livre!”, escreveu Roseana.
A medida comemorada por Roseana chegou a ser revogada pelo desembargador relator da Lava Jato, João Pedro Gebran Neto, mas foi reeditada por Favreto. O juiz federal Sérgio Moro também se recusou A cumprir a decisão para libertaR Lula por entender que o autor da decisão é incompetente para decidir sobre o caso.
Sobre essa disputa de entendimento dos desembargadores e juízes se manifestou o governador Flávio Dino (PCdoB). Segundo ele, que é ex-juiz federal, a decisão que está valendo é a do desembargador Favreto, portanto defende que ela seja cumprida, isto é, Lula deve ser posto em liberdade:
Eis a nota postada por Roseana Sarney:
É com muita alegria que eu recebo a notícia da liberdade do presidente Lula.
Muito mais do que um companheiro político, Lula é amigo pessoal da minha família. Há muito tempo nossas história se cruzaram e, desde então, andam juntas.
A justiça começa a ser feita. Aqueles que duvidaram e recuaram agora terão que aceitar: LULA LIVRE.
Vamos seguir nossa luta não apenas pelo homem que tanto fez pelo maranhense, mas pelo amigo. Não iremos descansar até que se faça justiça.
Eis a posição do governador Flávio Dino:
Não há varias decisões judiciais válidas sobre o ex-presidente Lula. Para uma decisão ser válida, deve ser proferida por juiz competente. Nestas condições só há UMA decisão: a do desembargador previamente designado para o Plantão judicial. Certa ou errada, esta deve ser cumprida.
Não imagino que qualquer jurista responsável possa defender outra coisa, por uma razão simples: se as decisões judiciais a favor de Lula não são cumpridas, isso autoriza que as contrárias também não sejam. E aí não há mais Estado de Direito.
