Segundo ele, Flávio Dino deu uma de Robim Hood às avessas
AQUILES EMIR
Ao encerrar o Encontro Empresarial com Candidatos a Governador do Maranhão, nesta terça-feira (04), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís, o senador Roberto Rocha, candidato a governador pelo PSDB, disse que, se eleito, revogará a lei que dá incentivo fiscal a grandes distribuidoras, pois ela atende apenas uma empresa: o Grupo Mateus.
Segundo ele, ao criar essa lei, o governador Flávio Dino (PCdoB) deu uma de Robim Hood (lendária personalidade inglesa que roubava dos ricos para dar aos pobres) às avessas, pois está matando os pequenos comerciantes para beneficiar um gigante.
Roberto Rocha fez questão de dizer que lamentava o fato de estar criticando publicamente um empresário que prosperou na sua cidade natal, Balsas, onde começou com uma pequena mercearia e se tornou um dos maiores varejistas do Brasil, porém como homem público não pode ficar alheio a essa injustiça que se criou no Maranhão. Para o senador, desde a implantação da lei, só o Grupo Mateus vem prosperando e sufocando a concorrência que não tem o benefício da lei.
Além de criar embaraços para as redes supermercadistas da capital, o grupo estaria avançando sobre os comerciantes do interior e vai sufocá-los, pois nenhum conseguirá competir pagando imposto de 18% e ele de apenas 2%. Na capital, além do desaparecimento da Rede Carone, que passou a operar com a bandeira Camiños, também pertencente ao Mateus, estão em crise os Supermercados Maciel e Bom Preço, que já desativaram mais de seis lojas.
Incentivo – A lei em questão atende atacadistas com capital social de no mínimo R$ 100 milhões e que gerem 500 ou mais empregos diretos. Essas empresas pagavam em média 18% de ICMS, mas passam a pagar 2%. O problema é que apenas uma atendia às exigências da lei, e ainda assim não cumpre as exigências legais, pois sua Central de Distribuição, em São Luís, que era um dos objetivos da lei, foi aberta com apenas 300 empregados, 200 a menos da exigência legal.
Para o senador, o grave de tudo isso é que os demais varejistas só têm acesso às mercadorias vendidas com o ICMS diferenciado nas lojas de atacarejo do Grupo Mateus, onde as vendas de atacado e varejo são feitas num mesmo local, ou seja, ninguém consegue adquirir, no armazém atacadista, mercadorias para vender nas mesmas condições dos Supermercados Mateus, pois somente estas têm acesso ao atacado do mesmo grupo.
Roberto Rocha não descarta ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), pois trata-se de uma inconstitucionalidade se criar um benefício fiscal para atender apenas um empresário. Segundo ele, foi por não contar com esse tipo de generosidade fiscal do Governo do Tocantins que Mateus decidiu fechar suas lojas no estado vizinho, pois lá não permitiram que matasse os comerciantes locais.
Para o governador Flávio Dino, porém, a lei é “a construção de uma política tributária eficiente, em especial a medida que exige que os contribuintes que forem incentivados por esta lei fiquem obrigados a converter em investimentos no Estado do Maranhão a mesma soma de valores decorrentes dos benefícios recebidos, como estímulo à implantação ou expansão de seus empreendimentos econômicos”, diz o governador na mensagem.
