O presidente do Conselho Temático de Infraestrutura e Obras da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), José de Ribamar Barbosa Belo, participou, nesta segunda-feira (17), da terceira sessão presencial da Audiência Pública da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) que teve como objetivo colher subsídios para aprimorar os estudos sobre a prorrogação da concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC), sob a responsabilidade da Vale. Ele estava acompanhado do superintendente da Fiema, Albertino Leal.
A sessão pública aconteceu no auditório Eliseu Resende do edifício sede da Agência Nacional de Transporte Terrestre-ANTT, em Brasília, e reuniu diversas entidades da sociedade civil de diversos estados, impactados pela Estrada de Ferro Carajás.
Na audiência, Zeca Belo defendeu uma compensação financeira ao Maranhão por esta concessão. “Há que considerar-se que os recursos da compensação, pela desestatização da Companhia Vale do Rio Doce, definidos em 1997, não foram suficientemente aplicados nos municípios maranhenses do Corredor, decorrido mais de 20 anos. O padrão de desenvolvimento e a qualidade de vida na grande maioria dos municípios poderiam ter sido melhorados com a aplicação, se os recursos não tivessem sido retidos”, destacou o empresário.
Segundo ele, a Fiema não aceita que investimentos, a título de compensação financeira pela prorrogação da concessão da ferrovia até 2057, sejam implantados somente fora do território do Maranhão, “não levando em consideração que 1/3 de sua população continuará sendo impactada pela movimentação intensa e pesada dos trens da Estrada de Ferro Carajás e os danos ambientais que provoca”. Ele protocolou ofício junto à ANTT, solicitando sua intervenção no sentido de que o Maranhão seja beneficiado com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário.
Por meio da Medida Provisória 845/2018, o Governo Federal institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF) para construção de ferrovias consideradas estratégicas e, as empresas terão contratos de concessão de linhas férreas renovados por mais trinta anos. Dos projetos considerados prioritários, destacam-se a construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), de 383 km, ligando Água Boa (MT) ao entroncamento com a Ferrovia Norte-Sul em Camponorte (GO).
Umas das propostas dos produtores e do governo mato-grossense, a Fico seria construída pela mineradora Vale com recursos oriundos das concessões da Estrada de Ferro Carajás, que liga Maranhão e Pará, e da ferrovia Vitória-Minas, concessões estas que vigorariam até 2057.
A Estrada de Ferro Carajás possui uma extensão de 892 km. Deste total, 696,8 km, ou seja, 78,11% encontram-se no Maranhão que passa por 23 municípios, onde habitam mais de 1.872.959 pessoas, o equivale a 27,1% do efetivo total do Maranhão (IBGE, 2018). Este trecho é também conhecido como Corredor Norte da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão.
A título de compensação financeira da exploração da Estrada de Ferro Carajás por mais três décadas, a Fiema sugere a construção do ramal ferroviário Porto Franco-Balsas, no Maranhão, ramal de ligação Eliseu Martins (PI) – Balsas (MA) – Porto Franco (MA) e entroncamento com a ferrovia Norte Sul.
Este trecho possui uma extensão de 200 km a ser construído em bitola larga, ligando Balsas a Porto Franco, na Ferrovia Norte-Sul. A partir de Porto Franco toda a produção originária do sul maranhense e do Piauí seguiria na direção de Açailândia e, daí em diante, pela Estrada de Ferro Carajás até o Porto de Itaqui, em São Luís.
