AQUILES EMIR
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre finanças públicas dos estados mostra que o Maranhão foi o estado onde se registrou, entre setembro de 2017 e agosto de 2018, maior aumento com gastos de pessoal da ativa, 13,69%. Ainda de acordo com o instituto, o estado acumula uma dívida de R$ 7,7 bilhões e conta com uma receita de R$ 13,1 bilhões. Leia o estudo completo aqui.
Segundo o Ipea, o resultado primário (as receitas menos despesas, excluídos os juros) dos estados melhorou ao longo dos últimos anos. Entre 2010 e 2014, houve um aumento das receitas, e das despesas consequentemente. A partir de 2015, com a crise econômica, os estados tiveram queda na arrecadação. Em março de 2015, ele ficou em -0,25 do Produto Interno Bruto (PIB).
As despesas com pessoal foi apontada como um dos gargalos do equilíbrio das contas dos estados. Em 2017, o conjunto das despesas com trabalhadores ativos e inativos cresceu 2,7% na média dos estados e 1,9% na soma destes. Em 12 unidades da Federação essas despesas caíram, com destaque para Mato Grosso (-9%), Alagoas (-5%) e DF (-3,89%).
Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins apresentaram gastos com ativos e inativos crescentes nos últimos doze meses em relação aos doze meses imediatamente anteriores, sendo que no Maranhão houve queda com gastos dos inativos de 5,1% (veja gráfico abaixo).
ICMS – O crescimento das receitas está relacionado à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que subiu 4,1% no período. Em praticamente todas as Unidades da Federação a verba decorrente dessa taxa cresceu. A exceção, entre os estados analisados, foi o Paraná, onde ela caiu 5,2% no comparativo de janeiro a agosto de 2018 em relação ao mesmo período em 2017.
Os pesquisadores alertam, no entanto, que o ICMS virou um tributo cada vez mais dependente dos setores de energia elétrica, combustíveis e comunicação. No conjunto dos estados analisados, a arrecadação desses segmentos representa 36% do total coletado com o imposto. Em alguns estados, como Minas Gerais e Rio de Janeiro, esse peso passa dos 40%.
No que se refere à arrecadação desse tributo, o Maranhão aparece com uma das menores taxas de crescimento (3,10%), à frente apenas do Ceará, Paraíba, Distrito Federal, Pará, Rio Grande do Sul e Paraná. O estado que apresentou maior crescimento foi o Mato Grosso, como pode ser observado no gráfico ao lado.
Dívida Pública – A dívida consolidada estadual atingiu, em abril de 2018, R$ 835 bilhões de reais, dos quais aproximadamente 13% se referem à dívida externa e 17% à dívida bancária. O restante são dívidas dos estados com a União. A maioria dos governos estaduais negociou descontos de 100% entre julho e dezembro de 2016 sobre as prestações previstas contratualmente, desconto gradualmente reduzido até atingir 0% em julho de 2018. Em termos de longo prazo, observa-se a redução da dívida em termos de valor presente.
(Com dados da Agência Brasil e Ipea)
