A Prefeitura de São Luís promove esta semana o processo de revisão do Plano Diretor da cidade com a realização de oficinas de qualificação, que prepara o público para os debates em audiências. As oficinas ocorrerão sexta-feira (14), das 19h às 21h, e sábado 15 (sábado), das 9h às 11h, no auditório da Faculdade de Arquitetura da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), na Praia Grande.
O presidente do Conselho das Cidades (Concid), o secretário municipal de Projetos Especiais, Gustavo Marques, explica a função das oficinas neste processo. “As oficinas serão dois momentos de preparação teórica e legal sobre a matéria. Funcionarão como uma espécie de aula onde serão apresentados aspectos conceituais, fundamentos e legislação pertinente sobre o assunto”, destaca.
Nas oficinas serão apresentadas a Lei do Estatuto da Cidade de maneira didática para demonstrar para a população sua importância no encaminhamento da revisão do Plano Diretor da cidade. Nas duas oficinas serão apresentadas as bases da política urbana no Brasil e seus principais instrumentos. Também será apresentado de forma didática, o Plano Diretor de São Luís e seu processo de revisão.
Entre dezembro de 2017 e novembro deste ano, cada tema foi analisado e debatido pelos conselheiros do Concid. No total foram realizados 40 encontros, sempre às quartas-feiras na Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM), com objetivo de verificar quais as ações e planos dispostos do Plano Diretor foram efetivados ao longo de 12 anos de vigência.
Oficina – As oficinas constituem uma fase preparatória das audiências que acontecerão a partir de 2019. Segundo o secretário da Sempe, Gustavo Marques, até o fim desta semana estará definido as datas e locais das audiências públicas sobre a revisão do Plano Diretor.
O secretário Gustavo Marques explica ainda que as audiências funcionam como um diálogo aberto sobre a proposta de revisão voltada para determinada região, ao mesmo tempo em que permite a manifestação da sociedade. “A audiência é expositiva e consultiva. No primeiro caso, sobre determinada localidade”, esclarece.
O presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico, Fumph, Aquiles Andrade, considera as oficinas de qualificação importantes na apresentação de uma visão geral sobre o processo de implantação da política urbana do município.
O processo de revisão do Plano Diretor de São Luís teve início com a realização de audiências públicas abertas à participação da sociedade civil. As propostas referentes aos temas constante na Lei 4.669/2006 foram discutidas pelo Conselho Municipal de Cidades, órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador, composto por representantes da sociedade civil e poder público, com protagonismo na política de desenvolvimento urbano. O Plano Diretor é o principal instrumento da política urbana.
A discussão sobre Plano Diretor é importante para a identificação de problemas e busca de soluções tendo como foco o desenvolvimento sustentável da cidade. A manutenção de políticas públicas, alterações e ajustes serão debatidos a partir da explanação da proposta de revisão.
