O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Nonato Lago, e o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, reuniram-se na manhã desta terça-feira (05) com integrantes da da Rede de Controle da Gestão Pública. O objetivo foi estreitar as relações entre o TCE e a PGJ com vistas ao aprimoramento da fiscalização realizada pelo grupo.
O presidente do TCE destacou que o TCE não medirá esforços para oferecer todo o apoio logístico às operações da rede. “A atuação integrada da Rede de Controle, preservando as especificidades de cada membro, permite que sejamos bem-sucedidos em diversas medidas de controle externo. Essas conquistas fortalecem nossa relação com os cidadãos e nos estimulam a implementar ações ainda mais concretas em defesa da boa gestão pública”, afirmou Nonato Lago.
Uma área em que as ações da Rede de Controle devem ser intensificadas, ainda no primeiro semestre de ano, é a que envolve a aplicação dos recursos oriundos dos precatórios do Fundef, que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que devem ser aplicados exclusivamente na Educação.
Outro tema abordado foi a conquista do encaminhamento dos recursos do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) exclusivamente para a área da educação.
“A Rede de Controle do Maranhão vem dando um exemplo para o Brasil. Foi uma luta histórica. Agora, vem uma segunda fase, na qual vamos trabalhar na fiscalização, priorizando a prevenção, antes que qualquer dano ocorra”, ressaltou Luiz Gonzaga Coelho.
Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, a principal tarefa da Rede no momento é assegurar a total transparência da aplicação dos recursos destinados à educação. “Entre as várias atividades da rede, nós agora estamos trabalhando para aperfeiçoar os mecanismos de controle e facilitar a fiscalização”, completou.
Do Ministério Público do Maranhão também esteve presente o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, promotor de justiça Marco Antonio Santos Amorim.
Igualmente participaram da reunião Jairo Cavalcanti (procurador-chefe do Ministério Público de Contas no Maranhão), Rodrigo Lago (secretário de estado de Transparência e Controle), Alexandre Walraven (secretário do Tribunal de Contas da União no Maranhão) e Sergio Thibau (auditor da Controladoria Geral da União).
