Foi realizado em Brasília (DF), quarta e quinta-feira (dias 06 e 07), no Instituto Serzedelo Corrêa do Tribunal de Contas da União (TCU), o I Fórum do Acordo de Cooperação Técnica da STN/ME com os Tribunais de Contas. Para o presidente da Atricon, Fábio Nogueira, a Associação vem envidando todos os esforços pelo aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas e contribuir com a retomada de desenvolvimento do Brasil se inclui na pauta desse projeto.
Fábio Nogueira destacou a importância desse “esforço conjunto das entidades (Atricon e IRB) com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e tribunais de contas do país para buscar o consenso em torno da padronização dos procedimentos e fiscalização e contabilidade de estados e municípios”.
O conselheiro Caldas Furtado, do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), foi escolhido para atuar como co-coordenador do Grupo de Trabalho 1 – Harmonização de Conceitos e Procedimentos em relação ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS e ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE.
Com cada grupo conta com dois coordenadores, sendo um da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e outro do Sistema Tribunal de Contas. Caldas Furtado será o coordenador do grupo representante dos TCs.
“O trabalho espera ter como resultados a uniformização no entendimento do que sejam despesas, ações e serviços públicos com Saúde e Educação, harmonizando ainda o julgamento de receitas que compõem a base de cálculo de aplicação de recursos a nível nacional”, informa o conselheiro maranhense.
Ainda de acordo com o conselheiro, “é preciso pontuar que o país vive uma grave crise fiscal, cujas causas são numerosas e de diversas naturezas, e o nosso papel é preponderante para a superação desse quadro. Solução sem a qual não haveremos de prosperar”.
O Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, apresentou um profundo relatório da Situação Fiscal dos Estados Brasileiros e revelou a expectativa otimista, que a STN guarda, nos resultados do acordo de cooperação com o Sistema Tribunais de Contas, o que produzirá, inclusive, reflexos favoráveis para o ajuste fiscal que o Brasil exige.
Dos 33 Tribunais que compõem o Sistema, 31 participam do I Fórum do Acordo de Cooperação Técnica da STN/ME com os Tribunais de Contas. Essa representatividade, de acordo com o presidente Fabio Nogueira, é fruto de uma intensa divulgação desenvolvia pela Atricon, junto às Cortes. “Tenho certeza de que nas reuniões vindouras alcançaremos 100 por cento de representatividade e a confirmação de que temos contribuído, decisivamente, para o bom e êxito do acordo”, finalizou.
Com informações: http://www.atricon.org.br
