O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Governo do Maranhão assinaram nesta quinta-feira (21) contrato de empréstimo para tornar mais efetiva e transparente a administração fiscal e financeira do Estado, dentro da linha Profisco II.
O investimento do BID é de US$ 35 milhões e a contrapartida local é de US$ 3,9 milhões. O projeto vai fortalecer a administração tributária e do contencioso fiscal por meio de medidas para, por exemplo, melhorar o monitoramento tributário dos grandes contribuintes e fortalecer a fiscalização e a inteligência fiscal.
O projeto vai usar inteligência artificial, machine learning, big data, advanced analytics e auditorias fiscais eletrônicas, assim como a automação do processo tributário que vão permitir inovar ainda mais na gestão fiscal. A introdução dessas inovações criará oportunidades de alcançar melhorias significativas na forma de administrar os impostos, criar um sistema tributário em tempo real, além de combater fraudes.
Na preparação do projeto foi aplicada a Metodologia para Avaliação da Maturidade e Desempenho da Gestão Fiscal (MD-GEFIS) que identifica e avalia a maturidade dos processos da Gestão Fiscal nos eixos da Gestão Fazendária, Administração Tributária e Administração Financeira. Os resultados serão utilizados como linha de base para o monitoramento e avaliação dos processos e indicadores de desempenho do PROFISCO II Maranhão.
Participaram da assinatura o secretário de Fazenda do Estado do Maranhão, Marcellus Ribeiro Alves; o representante do BID no Brasil, Hugo Flórez Timorán; a procuradora da PGFN, Suely Dib; secretário de Relações Institucionais do Maranhão, Ricardo Cappelli e a especialista sênior em Gestão Fiscal do BID, Ana Lúcia Dezolt.
Profisco – O Programa de Modernização Fiscal (PROFISCO II) é uma linha de crédito que está disponível aos Estados brasileiros que visa contribuir para a sustentabilidade fiscal por meio de investimentos na modernização da gestão fiscal. A linha foi aprovada em 2018 e financia capacitação, serviços de consultoria, reforma e modernização de unidades operacionais e de atendimento ao contribuinte, além de aquisição de equipamentos de informática, sistemas e materiais.
Sobre o BID – O Banco Interamericano de Desenvolvimento tem como missão melhorar vidas. Criado em 1959, o BID é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e o Caribe. O BID também realiza projetos de pesquisas de vanguarda e oferece assessoria sobre políticas, assistência técnica e capacitação a clientes públicos e privados em toda a região.
