Em audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI), terça-feira (26), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apresentou as diretrizes e planos da pasta em relação a rodovias, ferrovias, aeroportos e obras públicas. O ministro disse que o governo pretende promover uma revolução no transporte de cargas no país, dobrando a participação das ferrovias.
A reunião durou mais de três horas e diversos parlamentares questionaram o ministro, principalmente em relação a demandas de seus respectivos estados, como a pavimentação, duplicação ou restauração de rodovias federais. A audiência pública foi conduzida pelo presidente da CI, senador Marcos Rogério (DEM-RO).
Aos senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apresentou o cronograma das primeiras concessões de ferrovias, portos e aeroportos do governo federal em 2019, entre março e abril.
Serão leiloados três blocos, num total de 12 de aeroportos; terminais em quatro portos; um trecho de mais de 1,5 mil quilômetros da Ferrovia Norte-Sul (subdividido em dois trechos para a licitação).
Os leilões dos aeroportos serão no dia 15 de março, enquanto os dos portos nos dias 22 de março e 5 de abril. Já os leilões dos trechos ferroviários serão no dia 28 de março.
Para determinar as concessões, o governo já fez a opção pelo critério de maior outorga, ou seja, vencerá a licitação (feita por leilão) a empresa ou consórcio que oferecer o maior valor pelo direito de explorar os serviços daquela infraestrutura pelo prazo determinado para a concessão. No caso dos aeroportos e ferrovias, o prazo é de 30 anos. Já para terminais de portos, o prazo pode ser de 15, 20 ou 25 anos.
Segundo Freitas, o ministério tem como objetivos otimizar os investimentos públicos e ampliar os investimentos privados em infraestrutura, destravar obras e repactuar os contratos de concessão que estão desequilibrados, possibilitando a retomada dos investimentos.
Além de aumentar a participação de ferrovias e hidrovias no transporte nacional, a pasta buscará ainda modernizar e aperfeiçoar o licenciamento ambiental e a Lei de Licitações, disse o ministro. Fortalecer e capacitar o corpo técnico da pasta e de órgãos vinculados é outra meta da gestão, adiantou.
Concessões – O ministro informou que está previsto para 15 de março o leilão de concessão, por 30 anos, de 12 aeroportos, divididos em três blocos: Mato Grosso (4 aeroportos), Nordeste (6 aeroportos) e Sudeste (2 aeroportos). Segundo ele, até o final do governo Bolsonaro todos os aeroportos atualmente sob controle da Infraero serão concedidos.
Ainda em março, segundo Freitas, o governo pretende leiloar a concessão, por 25 anos, de três portos em Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES). Haverá ainda, também em março, leilão para a concessão, por 30 anos, da Ferrovia Norte-Sul.
Em abril, acrescentou o ministro, haverá leilão de seis terminais portuários paraenses. Até 2020, segundo ele, haverá leilões para concessão à iniciativa privada de trechos de rodovias em Rondônia, Mato Grosso, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. O ministro também elencou diversas obras públicas em todo o país que o governo pretende entregar nos próximos anos.
(Agência Senado)
