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    Home»Negócios»No Maranhão, ICMS de gasolina passa a 30,5% sobre um preço de referência de R$ 5,70 o litro
    Negócios

    No Maranhão, ICMS de gasolina passa a 30,5% sobre um preço de referência de R$ 5,70 o litro

    Aquiles Emir5 de março de 201903 Mins Read
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    AQUILES EMIR

    Não bastasse a nova alíquota de ICMS que entrou em vigor nesta terça-feira (05), o que pode elevar preços de combustíveis, refrigerantes e outros produtos que contribuem para a formação de um fundo para combate à pobreza, o Governo do Estado mantém um dos mais elevados preços de referências para taxar a gasolina. De acordo com Ato Cotepe de 22 de fevereiro, que entrou em vigor sábado (1º), o preço de referência da gasolina aditivada, no estado, para efeito de tributação continua sendo R$ 5,70.

    O preço de referência é definido pela média encontrada nas bombas entre o menor e o maior preço, segundo justificativa da Secretaria de Fazenda, embora não haja um posto praticando preço acima de R$ 5,00 pelo produto.

    Para que se tenha ideia do que isto representa, independentemente por quanto a gasolina seja vendida, o valor do ICMS a ser recolhido pelos postos será de R$ 1,73, pois além dos 28,5% do tributo sobre o recolhimento incide ainda 2% para o Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).

    Na justificativa para promover o aumento do ICMS, o governador Flávio Dino argumentou que precisava tomar medidas compensatórios e preventivas aos efeitos de uma queda nas transferências federais para o Estado e um cenário, por ele traçado, de agravamento da crise nos próximos meses.

    Prometeu, em contrapartida, diminuir o número de secretarias, as despesas dos órgãos públicos etc, promessas que em parte já foram quebradas, pois o número de secretarias já aumentou para atender a acordos políticos.

    ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

    Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

    O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ, e considerando o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007, divulga que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1º de março de 2019, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no convênio supra:

    UF Gasolina comum Gasolina premium Diesel S10 Diesel comum GLP ) Etanol
    (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ kg) (R$/ litro)
    Acre 4,7027 4,7027 4,3905 **4,3303 6,1548 4,0320
    Alagoas 4,4253 4,5137 3,7588 *3,7051 – 3,3482
    Amazonas 3,6342 3,6342 3,7531 *3,6328 – 3,3177
    Amapá 3,7750 3,7750 4,5850 4,0060 6,0315 3,5900
    Bahia 4,7900 5,2500 3,7100 3,6600 4,7800 3,5000
    Ceará 4,6000 4,6000 3,6578 3,5822 4,9300 3,5345
    Distrito Federal 4,0850 6,1920 3,8350 3,7270 5,5624 3,1470
    Espírito Santo 4,4420 6,4371 3,4261 3,4052 5,6420 3,4527
    Goiás 4,2647 6,1132 3,5410 3,4297 5,6069 2,8042
    Maranhão 4,0300 5,7000 3,5560 3,4430 5,4907 3,6040
    Minas Gerais 4,9927 6,3833 3,8554 3,7835 5,4458 3,2087
    Mato Grosso do Sul 4,0758 5,9455 3,6276 3,5340 5,5462 3,2710
    Mato Grosso 4,6842 6,4038 4,0358 3,9567 7,5584 2,7362
    Pará 4,3610 4,3610 3,7960 3,7970 5,9115 3,7010
    Paraíba 4,0768 7,6977 3,5311 3,4510 – 2,9199
    Pernambuco 4,6011 4,6011 3,6001 3,6001 5,0715 3,4910
    Piauí 4,4274 4,4274 3,6410 3,5180 5,2475 3,3572
    Paraná 4,1800 5,5800 3,2500 3,1500 4,9700 2,8300
    Rio de Janeiro 4,7270 5,5856 3,6070 3,4860 – 3,6000
    Rio Grande do Norte 4,0700 7,3900 3,6450 3,4770 5,2080 3,2890
    Rondônia 4,2960 4,2960 3,7910 3,7080 – 3,8360
    Roraima 3,8730 3,9590 3,6040 3,5130 6,1140 3,7580
    Rio Grande do Sul 4,2742 6,3399 3,4569 3,3637 5,6303 3,9034
    Santa Catarina 4,1500 5,8100 3,2600 3,1600 5,3900 3,5400
    Sergipe 4,2350 4,3630 3,5140 3,4580 5,5220 3,2810
    São Paulo 3,9660 3,9660 3,4540 3,3150 5,2538 2,5590
    Tocantins 4,3700 7,3600 3,3400 3,2700 6,2000 3,6500

     

     

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    Aquiles Emir

    Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação

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