O ministério da Educação (MEC) exonerou nesta segunda-feira (11) seis funcionários comissionados. As exonerações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União. Dentre eles está o secretário-executivo adjunto da secretaria-executiva da pasta, Eduardo Miranda Freire de Melo; o assessor especial do ministro Ricardo Rodrúguez (foto), Silvio Grimaldo de Camargo; e o chefe de gabinete do ministro, Tiago Tondinelli.
A mesma Portaria, assinada pelo ministro-chefe substituto da Casa Civil, Abraham Weintraub, trouxe três nomeações. Dentre elas, a de Josie Priscila Pereira de Jesus para a chefia de gabinete e de Rubens Barreto da Silva para a secretaria-executiva adjunta da secretaria-executiva.
Em nota, o MEC afirmou que trata-se de uma reorganização do ministério e que as mudanças não vão reduzir as intenções de apurar e combater os indícios de corrupção na pasta ou frear o andamento do que chama de Lava Jato da Educação.
“As movimentações de pessoal e de reorganização administrativa, levadas a efeito nos últimos dias, em nada representam arrefecimento no propósito de combater toda e qualquer forma de corrupção. Ademais, envolveram cargos e funções de confiança, de livre provimento e exoneração”, disse o MEC.
As exonerações foram publicadas pouco depois que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, deixou o Palácio do Planalto. Ele esteve com o presidente Jair Bolsonaro no final da tarde e participou de uma videoconferência com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que está em missão oficial na Antártica. Amanhã, às 16h30, está prevista mais uma ida de Rodríguez ao Planalto, para novo encontro com Bolsonaro.
COMUNICADO OFICIAL – MEC
O Ministério da Educação, diante dos últimos acontecimentos envolvendo a condução das medidas de apuração de indícios de irregularidades no âmbito da Pasta, denominadas “Lava Jato da Educação”, declara que continua firme no propósito de dar prosseguimento aos trabalhos. Lembrando que, mais do que uma obrigação legal, o combate à corrupção é um compromisso do Sr. presidente da República, Jair Bolsonaro, francamente assumido como diretriz de governo.
O combate à corrupção está sendo gerido pelo MEC, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União, e, portanto, deve ser tratado com a isenção e impessoalidade que se exigem das atuações estatais.
O MEC, diante da estratégia de tratamento institucional da questão, assumida desde a divulgação, tem obrigação de apurar, contando com a coparticipação de outros atores institucionais, que possuem as competências técnicas e legais específicas.
A necessidade de condução séria, comprometida, respeitosa aos direitos fundamentais, individuais e coletivos, levará as apurações a um tratamento técnico, conduzido por equipes cujo compromisso não será outro senão realizar o ordenamento jurídico, suas regras, princípios e valores.
As movimentações de pessoal e de reorganização administrativa, levadas a efeito nos últimos dias, em nada representam arrefecimento no propósito de combater toda e qualquer forma de corrupção. Ademais, envolveram cargos e funções de confiança, de livre provimento e exoneração.
(Da Agência Brasil e Assessoria de Comunicação Social do MEC)
