O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Joaquim Figueiredo, entregou, nesta quarta-feira (03), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE),os relatórios com a prestação de contas do Poder Judiciário referente ao exercício de 2018. Ele foi recepcionado pelo presidente da Corte de Contas, Nonato Lago.
O presidente do TCE destacou que o Poder Judiciário dá um exemplo a todos os gestores por entregar em tempo hábil a prestação de contas. “Nos honra muito essa visita e o senso de responsabilidade é um exemplo que o Tribunal de Justiça dá através do seu presidente, desembargador Joaquim Figueiredo. O Tribunal de Contas do Estado agradece a visita e se sente honrado”, assinala Nonato Lago.
A entrega da documentação cumpre a instrução normativa do órgão fiscalizador e inclui os relatórios de gestão do TJMA, da Corregedoria Geral da Justiça, da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário (FERJ), Fundo Especial das Serventias de Registro Civil (FERC) e Fundo Especial de Segurança do Magistrado (FUNSEG).
O Judiciário é o primeiro Poder constituído a entregar a prestação de contas do exercício 2018.
“Além de ser um dever exigido em lei, prestar contas da nossa gestão é um procedimento que realizamos com responsabilidade, cumprindo a nossa obrigação de ser transparente com a sociedade”, afirmou o desembargador, que entregou os documentos bem antes do limite do prazo determinado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O relatório mostra que o Poder Judiciário cumpriu 100% das metas financeiras, no exercício de 2018. A cadeia de suprimentos com fornecimento de material de consumo não foi descontinuada em nenhum momento. Não tem déficit de materiais e todos os serviços contratados estão com pagamento em dia.
(Com informações do TJ)
