A Associação Comercial do Maranhão (ACM) promove, nesta quarta-feira (10), um debate sobre a proposta de revisão do Plano Diretor de São Luís. O debate terá como convidados o engenheiro ambiental e professor universitário Marcio Vaz, e o advogado Marcelo Lobato, especialistas no tema.
Marcio Vaz é doutor em Ciências Ambientais pela Universidade da Virgínia, EUA; consultor estratégico em Gestão Ambiental, Territorial e expert na elaboração e condução de processos de Macrozoneamento Econômico e Ecológico. Já Marcelo Vaz Lobato é advogado, especialista em Direito Processual, Empresarial, Constitucional e Ambiental, diretor de Arbitragem da Câmara de Mediação e Arbitragem da ACM, diretor executivo do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (CESA/MA) além de secretário-adjunto da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/MA.
Com o evento, a Associação Comercial oferece aos associados e à classe empresarial a oportunidade de conhecer detalhes sobre as alterações que serão efetuadas no Plano Diretor, especificamente na definição e perfil de áreas urbanas e rurais da Ilha de São Luís, sobre os objetivos e a necessidade da revisão em curso e, ainda, os passos da tramitação do projeto na Câmara Municipal de São Luís até a aprovação final.
“Trata-se de excelente oportunidade para que os nossos associados conheçam a proposta que vem sendo discutida, as principais proposições apresentadas nas audiências públicas do Plano e possam, então, formar opinião sobre a importância da revisão”, explica o presidente da ACM, Felipe Mussalém, frisando a importância da participação dos empresários.
“Precisamos nos inteirar das mudanças para que não sejamos tomados de surpresa com alterações desfavoráveis à implantação de atividades econômicas com potencial de desenvolvimento na Ilha”, acrescentou ele.
Plano Diretor – Instrumento normatizador da política de desenvolvimento municipal, o Plano Diretor tem como finalidade traçar orientações para a atuação do poder público e da iniciativa privada, definindo, por exemplo, o perfil de uso e ocupação de espaços urbanos e rurais e a necessidade de serviços públicos essenciais nessas áreas, visando assegurar melhores condições de vida para a população.
O Plano Diretor de São Luís está sendo revisado, seguindo definições oriundas da Lei Orgânica do Município e Estatuto da Cidade. No processo de revisão do Plano Diretor, a Prefeitura vem realizando, desde dezembro de 2017, um calendário de oficinas e audiências públicas, ouvindo os mais diversos segmentos. Após as audiências, uma proposta final está sendo consolidada para ser enviada para apreciação da Câmara Municipal nos próximos meses.
A Plenária da ACM começa às 19h, no Palácio do Comércio, Praça Benedito Leite (Centro Histórico).
